ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 – FORNECEDOR: AUGUSTO DE PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 05.533.505/0001-35. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de garrafas d’água de 500 ml (fardos com 12 garrafas) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2023. VALOR GLOBAL: R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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DISTRATO AO TCE Nº 13/2023/CMM – Distrato que fazem entre si as partes THAMYRIS ESTEFANI MOREIRA BRANDÃO e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme Cláusula Sétima, alínea “b” do TCE nº 013/2023, a partir de 16/10/2023, referente as estipulações firmadas por meio do referido instrumento que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 16 de Outubro de 2023. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.