Portaria 53/2024;

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Aviso de Dispensa Eletrônica; Processo nº 07/2024 - Dispensa Eletrônica nº 04/2024

A Câmara Municipal de Mariana, por meio de seu Agente de Contratação, torna pública a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares, por meio do site www.ammlicita.org.br. As propostas poderão ser enviadas a partir de 07/03/2024 e os lances terão início dia 12/03/2024, às 09h (horário de Brasília), com duração de 06 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como o Termo de Referência do Processo encontram-se disponíveis no link https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/23067 bem como no PNCP. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail compras@camarademariana.mg.gov.br ou dentro da própria plataforma da AMM Licita. Mariana, 06 de Março de 2024. Isac Damião

Pedro, Agente de Contratação.

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02º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 002/2023/CMM –ESTAGIÁRIO: MARIANA DO NASCIMENTO HERMIDAS. OBJETO: prorrogação do referido Termo de Compromisso de Estágio, cujo objeto é proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta dias), a contar de 04/03/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008 e Convênio de Cooperação Mútua firmado em 16/03/2022. Processo Seletivo nº 002/2022. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

__________________________________________________________________________03º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 014/2022/CMM – ESTAGIÁRIO: ANA JULIA CERQUEIRA PORTELA. OBJETO: prorrogação do referido Termo de Compromisso de Estágio, cujo objeto é proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta dias), a contar de 04/03/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008 e Convênio de Cooperação Mútua firmado em 16/03/2022. Processo Seletivo nº 002/2022. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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04º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 01/2020 – CONTRATADO: SOFTWARE AP BRASIL SOLUÇÕES DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.289.505/0001-26. OBJETO: Prorrogação do contrato original, cujo objeto é manutenção dos sistemas informatizados da Câmara de Mariana. VALOR MENSAL: R$11.930,09 (onze mil novecentos e trinta reais e nove centavos), com aplicação do índice de reajuste previsto no instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana, por meio de seu Presidente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de Processo Licitatório nº 06/2024, cujo OBJETO é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 46/2023 – Pregão Eletrônico nº 45/2023 realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) para registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para atender as necessidades dos prédios da Câmara Municipal de Mariana, em favor de ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.343.833/0010-98, no valor global de R$968.998,68 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Mariana, 06 de Março de 2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.