TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 02/2024 – ESTAGIÁRIA: LETÍCIA ROSA SANTOS. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 03/2024 – ESTAGIÁRIA: ISADORA RAMOS. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 04/2024 – ESTAGIÁRIA: BRUNA TATIANE DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 05/2024 – ESTAGIÁRIO: LEVY EDUARDO DE SOUZA FERNANDES. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 06/2024 – ESTAGIÁRIA: JÚLIA RAYDAN DIAB. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 07/2024 – ESTAGIÁRIA: MARIA FERNANDA VIANA DA SILVA. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
O Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor Danilo Brito das Dores, ocupante do cargo em comissão de Controlador Interno na Câmara Municipal de Mariana, a partir de 16/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16/04/2024.
Publique-se.
Mariana, 17 de Abril de 2024.
Edson Agostinho de Castro Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de Mariana
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PORTARIA Nº 76/2024
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
O Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Fica exonerado o servidor Roberto Carlos Mól, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II na Câmara Municipal de Mariana, a partir de 16/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16/04/2024.
Publique-se.
Mariana, 17 de Abril de 2024.
Edson Agostinho de Castro Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de Mariana
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PORTARIA Nº 77/2024
NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA
O Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e em pleno exercício do seu Cargo, na forma da Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Roberto Carlos Mól para o cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mariana, a partir do dia 17/04/2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
Mariana, 17 de Abril de 2024.
Edson Agostinho de Castro Carneiro
Presidente da Câmara Municipal de Mariana
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 15/2024 de Dispensa de Licitação nº 09/2024 para contratação de empresa especializada para instalação de nova rede de lógica no Prédio Plenário da Câmara Municipal de Mariana, localizada na Praça Minas Gerais, com fornecimento de material e mão de obra, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$29.374,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e quatro reais); Dotações orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03 e 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. Fornecedor: WCL TELECOM E REDES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.029.462/0001-55. Mariana, 17 de Abril de 2024.
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11º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 03/2013/CMM – LOCADOR: JOSÉ EMACULADO DA SILVA, inscrito no CPF nº 268.XXXX.XXX-04. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Diamantina, nº 316, bairro Cabanas, nesta cidade, para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar PRAZO: fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.