CONTRATO Nº 13/2024/CMM – LOCADOR: JOSÉ EMACULADO DA SILVA, inscrita no CPF nº 268.XXX.XXX-04. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Diamantina, nº 316, bairro Cabanas, Mariana/MG para funcionamento de Gabinete Parlamentar. VALOR MENSAL: R$2.100,00 (dois mil e cem reais). PRAZO: 12 meses, a contar de 03/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 24/2024 de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 16/2024 para Aquisição de fragmentadoras de papel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.44905200 ficha 11. Fornecedor: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.473.645/0001-54. Mariana, 10 de Maio de 2024.

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PORTARIA Nº 85/2024

EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA

O Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, no uso das suas atribuições legais e regimentais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Fica exonerada a servidora Soraia Aparecida Silva Moreira, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, partir de 13/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Mariana, 10 de Maio de 2024.

Edson Agostinho de Castro Carneiro

Presidente da Câmara Municipal de Mariana