Portaria 104/2024;

Portaria 105/2024;

Portaria 106/2024;

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02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 34/2023/CMM – LOCADORES: ESJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.572.738/0001-11 e OUTROS. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Barão de Camargos, nº 77, Centro, para funcionamento da garagem da sede administrativa da Câmara Municipal de Mariana com prorrogação do contrato original e aplicação de índice de reajuste. PRAZO: Fica prorrogado a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024. VALOR MENSAL: Fica reajustado, por meio do IPCA, o valor mensal da locação que passará a ser R$2.496,22 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 33/2023/CMM – LOCADORES: JAMIL MILAGRES MANSUR, inscrito no CPF nº 556.XXX.XXX-87 e OUTROS. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua do Seminário, nº 237, Centro, para funcionamento da sede administrativa da Câmara Municipal de Mariana com prorrogação do contrato original e

aplicação de índice de reajuste. PRAZO: Fica prorrogado a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024. VALOR MENSAL: Fica reajustado, por meio do IPCA, o valor mensal da locação que passará a ser R$15.601,37 (quinze mil seiscentos e um reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06 e 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 26/2024 de Dispensa de Licitação nº 18/2024 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras para acondicionamento dos diplomas que serão entregues nas sessões solenes da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. Contratado: LUCIENE SOUZA CAMPOS ROCHA ME, inscrita no CNPJ nº 02.682.154/0001-36. Mariana, 03 de Julho de 2024.