DISTRATO AO TCE Nº 07/2024/CMM – Distrato que fazem entre si as partes MARIA FERNANDA VIANA DA SILVA e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme Cláusula Sétima, alínea “b” do TCE nº 07/2024, a partir de 01/07/2024, referente as estipulações firmadas por meio do referido instrumento que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 01 de Julho de 2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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DISTRATO AO TCE Nº 09/2024/CMM – Distrato que fazem entre si as partes THÉO DOS ANJOS SILVA e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme Cláusula Sétima, alínea “b” do TCE nº 07/2024, a partir de 22/07/2024, referente as estipulações firmadas por meio do referido instrumento que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 22 de Julho de 2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 – FORNECEDOR: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.719.430/0001-57. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 373,50 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao item 24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 – FORNECEDOR: REAPA MINAS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.485.410/0001-17. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. VALOR GLOBAL: R$636,00 (seiscentos e trinta e seis reais), referente ao item 22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de

Mariana.

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02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 15/2022/CMM – CONTRATADO: LUZIA DA SILVA JULIO, inscrita no CPF nº 028.XXX.XXX-32. DO OBJETO: Prorrogação do contrato original cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Alfredo de Morais, nº 115, bairro Centro, para funcionamento de Gabinete Parlamentar. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2024. DO VALOR: Fica reajustado o valor mensal da locação, de acordo com o IGP-M, passando para R$1.881,22 (mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 22.574,64 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4004.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.