Legislação

Requerimento nº 80/2022

Requerimentos
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Ronaldo Alves Bento
Para que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE, à Secretaria de Meio Ambiente, para que nos prazos da lei, encaminhem as informações requeridas à esta casa. Em razão do estado de abandono, alto nível de poluição e águas contaminadas e comprometidas da Cachoeira Matadouro na rua da Praia em Passagem de Mariana, e ao entender a necessidade de revitalização desta área de grande importância ambiental, requer: * Qual a origem da contaminação do local?