Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.

Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.

Declara ponto facultativo e da outras providências.

Declara ponto facultativo e da outras providências.

Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências

Suspende todas as reuniões presenciais em Plenário da Câmara Municipal de Mariana MG, permanecendo apenas a presença do Presidente e seus assessores diretos em reuniões ordinárias e extraordinárias.

Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Regulamenta os trabalhos presenciais e remotas no prédio da Câmara Municipal de Mariana e nos gabinetes parlamentares e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências

Prorroga o prazo para recebimento e tomada de Contas do Executivo em conformidade com o TCE/MG

Regulamenta o protocolo eletrônico das matérias enviadas ao Legislativo Municipal enquanto durar os efeitos das medidas restritivas da pandemia da COVID-19 e estabelece as normas para a Reunião Ordinária via Videoconferência e dá outras providências.

Declara suspensão temporária das atividades no prédio do Legislativo Municipal e dá outra providências.

Declara suspensão temporária das atividades no prédio do legislativo Municipal e dá outras providências.

Exonera Servidor da Câmara Municipal de Mariana