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Portaria nº 173/2023

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104
1

Antecipa as reuniões Ordinárias em virtudes dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.

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Portaria nº 172/2023

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101
1

Estabelece as datas de pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.

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Portaria nº 170/2023

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26
1

Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço interno da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições

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Portaria nº 169/2023

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26
1

Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço externa/gramado da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições

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Portaria nº 108/2022

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251
1

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria nº 107/2022

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248
1

Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Portaria nº 106/2022

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193
1

Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Mariana em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

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Portaria nº 104/2022

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221
1

Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2021/2022 e dá outras providências.

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Portaria nº 103/2022

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219
1

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria nº 101/2022

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213
1

Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Portaria nº 100/2022

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212
1

Declara ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria nº 47/2022

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337
1

Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.

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Portaria nº 43/2022

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345
1

Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.

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Portaria nº 30/2022

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341
1

Declara ponto facultativo e da outras providências.

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Portaria nº 25/2022

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368
1

Declara ponto facultativo e da outras providências.

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