Portaria nº 173/2023
Portarias
153
1
Antecipa as reuniões Ordinárias em virtudes dos pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 172/2023
Portarias
147
1
Estabelece as datas de pontos facultativos e feriados na Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 170/2023
Portarias
51
1
Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço interno da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições
Portaria nº 169/2023
Portarias
55
1
Dispõe sobre as diretrizes para autorização de uso do espaço externa/gramado da Câmara Municipal de Mariana para realizações de eventos e exposições
Portaria nº 107/2022
Portarias
272
1
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria nº 106/2022
Portarias
220
1
Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Mariana em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Portaria nº 104/2022
Portarias
248
1
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mariana, Biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Portaria nº 101/2022
Portarias
240
1
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria nº 47/2022
Portarias
361
1
Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.
Portaria nº 43/2022
Portarias
371
1
Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.