Portaria nº 47/2022
Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.
Portaria nº 43/2022
Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.
PORTARIA Nº 11/2022
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Portaria nº 05/2022
Suspende todas as reuniões presenciais em Plenário da Câmara Municipal de Mariana MG, permanecendo apenas a presença do Presidente e seus assessores diretos em reuniões ordinárias e extraordinárias.
Portaria nº 81/2020
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria nº 63/2020
Regulamenta os trabalhos presenciais e remotas no prédio da Câmara Municipal de Mariana e nos gabinetes parlamentares e dá outras providências.
Portaria nº 29/2020
Prorroga o prazo para recebimento e tomada de Contas do Executivo em conformidade com o TCE/MG
Portaria nº 28/2020
Regulamenta o protocolo eletrônico das matérias enviadas ao Legislativo Municipal enquanto durar os efeitos das medidas restritivas da pandemia da COVID-19 e estabelece as normas para a Reunião Ordinária via Videoconferência e dá outras providências.
Portaria nº 27/2020
Declara suspensão temporária das atividades no prédio do Legislativo Municipal e dá outra providências.
Portaria nº 26/2020
Declara suspensão temporária das atividades no prédio do legislativo Municipal e dá outras providências.