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Projeto de Lei nº 125/2023

Projetos de Leis
79
1
José Sales de Souza

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
105
1
José Sales de Souza

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
85
1
José Sales de Souza

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 137/2022

Projetos de Leis
166
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José Sales de Souza

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2022

Projetos de Leis
150
1
José Sales de Souza

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 81/2022

Projetos de Leis
269
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José Sales de Souza

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
293
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José Sales de Souza

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
217
1
José Sales de Souza

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
225
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José Sales de Souza

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 35/2022

Projetos de Leis
8
1
José Sales de Souza

Institui no calendário oficial do Município o evento Passagem in Concert.

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Projeto de Lei nº 32/2022

Projetos de Leis
10
1
José Sales de Souza

Institui a Semana Municipal de Incentivo a Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento do Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 31/2022

Projetos de Leis
5
1
José Sales de Souza

Institui a semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós Parto no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 142/2021

Projetos de Leis
253
1
José Sales de Souza

Dá denominação oficial às ruas Travessa do Adro, Rua Colonial, Rua Santa Cruz de Camargos, Travessa Tesoureiro, Rua Irmãos Camargos e Rua das Veredas, no distrito de Camargos, em Mariana, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 138/2021

Projetos de Leis
281
1
José Sales de Souza

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

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