Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências

Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana.

Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências

Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.