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Projeto de Lei nº 70/2024

Projetos de Leis
5
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

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Projeto de Lei nº 19/2024

Projetos de Leis
52
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 10/2024

Projetos de Leis
55
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 154/2023

Projetos de Leis
47
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Altera a Lei nº 3.708 de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana - Fundo Mariana Histórica.

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Projeto de Lei nº 149/2023

Projetos de Leis
26
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 145/2023

Projetos de Leis
23
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de Janeiro de 2023.

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Projeto de Lei nº 127/2023

Projetos de Leis
91
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG.

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Projeto de Lei nº 127/2023

Projetos de Leis
23
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.

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Projeto de Lei nº 124/2023

Projetos de Leis
22
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.

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Projeto de Lei nº 111/2023

Projetos de Leis
24
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente para reforço de Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
106
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 53/2023

Projetos de Leis
101
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
92
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 27/2023

Projetos de Leis
131
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 19/2023

Projetos de Leis
62
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências

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