Pesquisar
X

Projeto de Lei nº 134/2023

Projetos de Leis
5
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Mariana-Minas Gerais, a permitir presença profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 128/2023

Projetos de Leis
13
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Vila Aparecida, no Município de Mariana, Minas Gerais.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
61
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 44/2023

Projetos de Leis
48
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 22/2023

Projetos de Leis
81
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 7/2023

Projetos de Leis
66
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 183/2022

Projetos de Leis
111
2
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 91/2022

Projetos de Leis
36
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
191
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
179
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 44/2022

Projetos de Leis
197
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária- CÃODOMÍNIO.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
228
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 29/2022

Projetos de Leis
194
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 185/2021

Projetos de Leis
247
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

PROJETO DE LEI Nº 125/2021

Projetos de Leis
270
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

0 Comentário(s)
  • Compartilhar