Pesquisar
X

Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
18
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 44/2023

Projetos de Leis
15
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 22/2023

Projetos de Leis
45
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 7/2023

Projetos de Leis
31
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 183/2022

Projetos de Leis
84
2
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 91/2022

Projetos de Leis
8
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
168
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
152
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 44/2022

Projetos de Leis
165
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária- CÃODOMÍNIO.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
207
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 29/2022

Projetos de Leis
172
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 185/2021

Projetos de Leis
224
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

PROJETO DE LEI Nº 125/2021

Projetos de Leis
229
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 31/2021

Projetos de Leis
227
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana-MG

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 8/2021

Projetos de Leis
218
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em via pública e das outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar