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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
55
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
52
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei nº 44/2022

Projetos de Leis
72
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comunitária- CÃODOMÍNIO.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
80
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 29/2022

Projetos de Leis
63
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Ricardo de Miranda Thomaz

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 185/2021

Projetos de Leis
128
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Institui o dia do Obreiro Voluntário no Município de Mariana, Minas Gerais, e da outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 125/2021

Projetos de Leis
123
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

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Projeto de Lei nº 31/2021

Projetos de Leis
118
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana-MG

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Projeto de Lei nº 8/2021

Projetos de Leis
116
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em via pública e das outras providências.

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