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Projeto de Lei Nº 011/2016

Projetos de Leis
15
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Dá denominação oficial ao antigo bairro Gogo e Canela em Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 154/2014

Projetos de Leis
15
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tia Elza, a unidade escolar infantil localizada no bairro Vale Verde

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Projeto de Lei Nº 137/2014

Projetos de Leis
14
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Denomina oficialmente a Creche Municipal Taís Alves Magalhães no bairro São Cristóvão.

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Projeto de Lei Nº 091/2012

Projetos de Leis
14
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal

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Projeto de Lei Nº 034/2012

Projetos de Leis
13
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Dispõe sobre a extinção de Aforamentos Municipais de Imóveis Urbanos Edificados, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 028/2012

Projetos de Leis
14
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substâncias fotoprotetoras aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários, da rede municipal de saúde.

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Projeto de Lei Nº 027/2012

Projetos de Leis
13
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Dispõe sobre o fornecimento de vacina contra catapora, pela Rede Municipal de Saúde de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 014/2012

Projetos de Leis
13
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 013/2012

Projetos de Leis
13
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 193/2011

Projetos de Leis
14
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Altera disposições da Lei nº 2459/2011.

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Projeto de Lei Nº 190/2011

Projetos de Leis
14
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 148/2011

Projetos de Leis
14
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Projeto de Lei Nº 131/2011

Projetos de Leis
13
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Orçamento Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012

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Projeto de Lei Complementar Nº 120/2011

Projetos de Leis
12
1
Geraldo Sales de Souza (Bambu)

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 028/2005 que dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

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