Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
64
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 49/2023
Projetos de Leis
60
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.
Projeto de Lei nº 40/2023
Projetos de Leis
45
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 180/2022
Projetos de Leis
104
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 149/2022
Projetos de Leis
123
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 132/2022
Projetos de Leis
116
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Declara como de utilidade pública municipal o Coletivo Saberes do Território – SAB- Território.
Projeto de Lei nº 70/2022
Projetos de Leis
180
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 43/2022
Projetos de Leis
184
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 138/2021
Projetos de Leis
252
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direto da mulher ao emprego e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 119/2021
Projetos de Leis
237
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dá denominação oficial à academia ao ar livre – Antônio Gomes da Costa no distrito de Furquim, Mariana- MG.
Projeto de Lei nº 54/2021
Projetos de Leis
262
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Da denominação oficial ao logradouro público – Rua Manoel Júlio Patrício no Distrito de Furquim,Mariana-MG.
Projeto de Lei nº 64/2020
Projetos de Leis
251
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Da denominação oficial a Capela Velório Padre Pedro Celestino, no distrito de Furquim e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 049/2018
Projetos de Leis
239
2
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências.Fica denominado oficialmente de Posto de Saúde Senhora Rosalina Paula situado no subdistrito de Barroca.
Projeto de Lei Nº 059/2017
Projetos de Leis
241
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dá denominação Oficial ao Posto de Saúde de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.
Projeto de Lei Nº 055/2017
Projetos de Leis
238
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dá denominação Oficial à Academia ao Ar Livre de Goiabeiras, subdistrito de Furquim.