Projeto de Resolução nº 12/2023
Projetos de Resoluções
144
1
Fernando Sampaio de Castro
Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.
Projeto de Resolução nº 4/2023
Projetos de Resoluções
225
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 2/2023
Projetos de Resoluções
246
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Fernando Sampaio de Castro
Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como “Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.
Projeto de Resolução nº 10/2022
Projetos de Resoluções
431
1
Fernando Sampaio de Castro
Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.