Pesquisar
X

Requerimento nº 134/2022

Requerimentos
19
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor da Autarquia do SAAE para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito ao Projeto de água da Pinduca que irá abastecer o Distrito de Cachoeira do Brumado para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos; * Se o projeto incluirá as comunidades de Mamonas e Cafundão? * Se a água será tratada e apropriada para consumo?

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
18
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas .

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 125/2022

Requerimentos
38
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado um ofício convocando o Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração, para participar de uma reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa, para tratar sobre: * Análise de concessão do adicional de periculosidade e insalubridade aos agentes de vigilância Sanitária do nosso Município.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
21
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
13
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 79/2022

Requerimentos
47
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 50/2022

Requerimentos
43
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao chefe do poder executivo e este remeta ao Sr. Danilo Brito, Secretário de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações sobre o serviço de odontologia discriminando os atendimentos da sede, nos distritos e subdistritos do município de janeiro/2020 até a presente data: * O atendimento presencial da odontologia retornou? Em caso negativo, informar o motivo e a previsão de retorno.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
60
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 15/2022

Requerimentos
115
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Que ouvido e aprovado o Plenário, requer que seja encaminhado um convite para representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferência a ser agendada por V.Exa. Para tratar sobre: Para mais esclarecimentos sobre a cobrança do Adicional Bandeira de Escassez Hídrica. aonde está sendo cobrado um valor bem significativo da população, o que não justifica tal cobrança pois estamos passando por períodos intensos de chuva.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº190/2021

Requerimentos
113
2
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 59/2021

Requerimentos
114
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado um convite para representante responsável da Fundação Renova, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser revogada por V.Exa, para tratar sobre: * Qual o porcentual de contratação de mão de obra direta da Fundação Renova? * Porque a Fundação não tem um programa específico para inserir os trabalhadores qualificados em parceria com o SENAI no mercado de trabalho local ( Trabalhadores qualificados pela própria Fundação)?

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 35/2021

Requerimentos
97
2
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e que remeta ao Secretário de Cultura e Turismo, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis sobre: *Para mais esclarecimentos solicito que esta secretaria apresente informações no que diz respeito quais providências estão sendo tomadas ao que envolve todo setor artístico e cultural do nosso Município, para sanar os prejuízos causados devido a paralisação de suas atividades durante a pandemia.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 22/2021

Requerimentos
112
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que após aprovados seja encaminhado um convite para o representante responsável da empresa CEMIG, para participar da reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre a cobrança de tarifa de energia, onde houve aumento abusivo no período da Pandemia em que vivemos.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Requerimento nº 14/2021

Requerimentos
107
2
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que depois de lido e aprovado seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo para que seja considerada a possibilidade de reconhecer como serviços essenciais academias, salões de beleza e barbearia em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar