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Requerimento nº 136/2022

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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado cópia do presente após aprovado ao Chefe do Poder Executivo e este encaminhe aos setores competentes para que nos prazos da Lei, informe a esta Casa, o que segue: *Relação de todos os veículos contratados da empresa M &E Construções seja através de contrato direto com a prefeitura de Mariana, Convênios ou através das Cooperativas de Transportes, devendo ser encaminhado cópia dos contratos com os respectivos valores.

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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
12
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 121/2022

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40
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Realização de Audiência Pública pela Comissão de Participação Popular para discutir a violação de direitos da comunidade de garimpeiros tradicionais de Mariana e região

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Requerimento nº 119/2022

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30
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

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17
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 117/2022

Requerimentos
31
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ofício convidando os representantes da Fundação Renova, bem como estendendo o convite para a Associação dos Atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, também ao presidente da OAB para que esse convide os demais advogados locais interessados na temática, e as pessoas atingidas interessadas para participarem de reunião por vídeo conferencia, a ser agendado por Vossa Excelência .

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Requerimento nº 116/2022

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33
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, ofício convocando o Secretário de Saúde, e a Subsecretária de planejamento em Saúde, e convidando os representantes das instituições COTEREM e Casa de Apoio Sementes do Amor, para participarem de reunião por vídeo conferencia, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Prestação de contas dos convênios das instituições COTEREM e Casa de Apoio Sementes do Amor firmados com a prefeitura Municipal de Mariana.

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Requerimento nº 104/2022

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60
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convidando representantes da empresa Renova, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Os critérios estabelecidos pelo sistema NOVEL para indenização dos atingidos em nosso município.

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Requerimento nº 101/2022

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68
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, ofício convocando o Procurador Geral, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Secretário de Obras, e que esse traga o fiscal responsável pela obra, bem como convidando o Diretor do SAAE, os representantes da empresa Terra & Técnica, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * A obra de drenagem no bairro Vale Verde

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Requerimento nº 100/2022

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58
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Marcelo Henriques para que encaminhem as seguintes informações sobre o pagamento no valor de R$19.401.557,54 referente a reconhecimento de dívida para a empresa 3T Construções Ltda: * O acordo foi judicial? Em caso afirmativo, enviar cópia integral do processo, ou sendo, extrajudicial enviar cópia integral do procedimento administrativo.

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Requerimento nº 93/2022

Requerimentos
61
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 92/2022

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59
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos sobre o contrato 150/2022 com a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA: * Enviar cópia integral do procedimento administrativo que resultou no contrato 150/2022 com a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA.

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Requerimento nº 90/2022

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53
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja remetido o presente requerimento: Realização de Audiência Pública pela Comissão de Participação Popular para tratarmos sobre a temática habitação em Mariana.

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Requerimento nº 85/2022

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69
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convocando a Secretária de Educação, Carlene Almeida e o Secretário de Esportes, Bruno Freitas, estendendo convite à Comissão de Educação da Câmara Municipal, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Situação das quadras poliesportivas das escolas municipais Dom Oscar de Oliveira e Monsenhor José Cota e a localizada no bairro Cartucha.

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Requerimento nº 84/2022

Requerimentos
87
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Vereador Manoel Douglas Soares Oliveira nos termos do art. 163 do Regimento Interno,conjugado com o S 20 do art. 50 da Constituição Federal que, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convocando o Procurador Geral, Dr. Frederico de Assis Faria e o Secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Marlon Figueiredo e que esse traga os membros da Comissão Municipal de Licitação.

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