Requerimento nº 270/2023
Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.
Requerimento nº 257/2023
Considerando as diversas reuniões realizadas no ano de 2021 para discutir sobre o projeto parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, com base no requerimento nº 133/2021, requer seja encaminhado, nos prazos da Lei, as seguintes informações: * Qual o status da implementação do referido projeto? Existe previsão para sua execução e implantação? Existem tratativas em andamento com a mineradora Samarco sobre o tema?.
Requerimento nº 214/2023
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras, Secretário de Governo, Secretário de Planejamento e convidar a Empresa 3T, a Coordenadora do COTEREM Maria Lúcia Carvalho, o Presidente do Bairro Santo Antônio a participarem de reunião presencial na Câmara Municipal em dia e hora previamente agendada, para que tratem sobre: * Algumas tratativas foram iniciadas decorrente a construção da ponte no Bairro Santo Antônio que dá acesso a Comunidade Mata Cavalos
Requerimento nº 96/2023
Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Por qual motivo não estão realizando as cirurgias de vesícula e catarata? Qual a previsão de retorno? * Qual a quantidade de pessoas que estão na fila de espera por cirurgia de vesícula e catarata?
Requerimento nº 86/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as informações abaixo elencadas, com a máxima urgência, sobre a construção da ponte da Comunidade de Mata Cavalo e após recebimento da resposta, esta Casa de Lei agende reunião com o referido Secretário de Obras, Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo e a Comunidade de Mata Cavalo para tratarem sobre a obra.
Requerimento nº 64/2023
Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.
Requerimento nº 169/2022
Rquuer que seja enviado ofício ao Chefe do poder Executivo convocando o secretário de Defesa Social, convidando o representante da Guarda Municipal, representante da empresa que instalou semáforos em nosso município, no exercício de 2021. Presidente da Associação Comercial de Mariana, para que participem de reunião presencial na Câmara Municipal de Mariana em dia e hora previamente agendada, para que podemos tratar sobre * Faixas de pedestres no centro da cidade: * Semáforos desligados no centro da cidade
Requerimento nº 135/2022
REQUERER que seja enviado ofício ao Chefe do poder Executivo convocando o Secretário de Obras e o Secretário de Governo e convidar a Coordenadora do COTEREM , e o Presidente do Bairro Santo Antônio a participarem de reunião presencial na Câmara Municipal em dia e hora previamente agendada, para que tratem sobre: * Os moradores da Comunidade Mata Cavalos estão solicitando informações sobre o andamento da ponte no bairro Santo Antônio que dá acesso a Comunidade Mata Cavalos.
Requerimento nº 131/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.
Requerimento nº 119/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.
Requerimento nº 118/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.
Requerimento nº 109/2022
Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a secretaria competente, solicitando as seguintes informações: * Existe alguma previsão de mudança de endereço da Casa do Artesão no distrito de Cláudio Manoel? * O poder Executivo promoveu alguma audiência pública com os moradores do distrito Cláudio Manoel? * Existe alguma previsão de reforma na sede da sociedade Musical São Sebastião de Cláudio Manoel?
Requerimento nº 87/2022
Requer seja realizada reunião mensal presencial e videoconferência a ser agendada por V. Exa. para tratarem sobre pautas relacionadas a pautas de interesse das comunidades, sendo o tema da primeira reunião: * Possibilidade da criação de evento cultural e esportivo na reabertura do percurso da estrada real (Camargos, Bento Rodrigues e Santa Rita Durão) no Município de Mariana e discussão sobre a competência da manutenção da referida estrada.
Requerimento nº 79/2022
Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).
Requerimento nº 49/2022
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.