Requerimento nº 161/2023
Vem a presença de V. Exa. solicitar que remeta ao Chefe do Poder Executivo para que nos prazos da lei encaminhe a seguinte informação: * Verificar a possibilidade de realizar parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários para a realização da manutenção da ambulância da mesma, que se encontra, parada por falta de manutenção, devendo verificar a possibilidade de apoio financeiro ou estender aos bombeiros a utilização do contrato de manutenção existente na prefeitura.
Requerimento nº 134/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Senhor Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e o Senhor Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde e convidar representante da empresa Terra e Técnica para participarem de reunião presencial a ser agendada por V. Exa para tratarmos sobre: * Status da obra do muro da UPA São Pedro.
Requerimento nº 132/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Senhor Remo Almeida Machado, Diretor Executivo do SAAE para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre: * Por qual motivo não foi ligada a nova adutora da Serrinha no reservatório do Bairro Santa Rita de Cássia, tendo em vista que a mesma foi licitada durante a gestão do vereador subscritor? * Como se encontra a atual situação da obra? * Tem previsão para ligação da nova adutora? Em caso positivo, informar
Requerimento nº 110/2023
Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Qual o andamento/status da desapropriação do terreno do Sr. Wagner no bairro Cartuxa onde foi identificado um poço artesiano com uma ótima vazão de água no referido terreno que seria utilizado para abastecimento da Cidade Alta?
Requerimento nº 102/2023
Requer que seja encaminhada cópia desse procedimento à Secretaria de Educação e à Secretaria de Defesa Social, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações.
Requerimento nº 64/2023
Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.
Requerimento nº 131/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.
Requerimento nº 119/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.
Requerimento nº 118/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.
Requerimento nº 79/2022
Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).
Requerimento nº 67/2022
Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Educação e ao DEMUTRAN, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Perante a manifestação em rede sociais de pais de alunos da Escola Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida reivindicando a segurança de seus filhos dentro da escola (conforme mensagem em anexo), este edil se manifesta na busca de soluções em prol da segurança das crianças e adolescentes nas instituições que os abrigam.
Requerimento nº 49/2022
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.
Requerimento nº190/2021
prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.