Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e ofício convidando o Presidente da AMARBANDAS e os representantes de todas as bandas locais para que em uma reunião presencial/por videoconferência a ser agendada por V.Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: * Repasse da subvenção das Bandas; * Continuidade do Projeto Banda na Praça; * Encontro anual de Bandas.

Requer informações relacionadas aos seguintes assuntos: • Se o Executivo tem a intenção de enviar projeto de lei alterando a forma de repasse das cestas básicas para valor pecuniário; • Se o Executivo tem a intenção de reenviar o projeto de lei que beneficia mães em retorno de licença maternidade com redução da carga horária em duas horas.

Requer que seja encaminhado Ofício convidando o representante do Escritório Pogust Goodhead, defensor da causa de Mariana na Inglaterra e o Secretário Executivo do Fórum de Prefeitos para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre: • Situação da repactuação do município de Mariana com o Estado; • Ação Mariana na Inglaterra

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, Secretária Municipal de Educação, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre aplicação das leis: • Lei N° 3.462/2021 Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências. • Lei N° 3.484/2021 Altera dispositivos da Lei n° 3.462/2021

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, secretária Municipal de Educação, a senhora Ludmilla Gomes, subsecretaria de Vigilância em Saúde, a senhora Vilma Claudino da Fonseca, coordenadora do Centro de Acolhimento de Animais - CAA e a senhora Carlene Almeida, diretora da Escola Municipal Professora Santa Godoy, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana, a ser agendada por V. Exa.

Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao prefeito Celso Cota Neto e à Secretaria Municipal de Saúde da atual gestão, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: • Retomando o tema com o objetivo de direcioná-lo ao atual chefe do poder executivo, solicito com devida urgência, esclarecimentos sobre o andamento e continuidade das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Pedro, incluindo também os avanços no processo de aquisição de mobiliário e equipamentos.

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

Seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Sra, Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que nos prazos da lei encaminhe a esta Casa a seguinte informação: • Chegou ao meu conhecimento que alguns servidores estão enfrentando dificuldades para afastar, em virtude da Prefeitura de Mariana não estar efetuando os repasses da Contribuição Previdenciária ao Regime Geral de Previdência - INSS desde setembro/2022.

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Em resposta à indicação n° 54/2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que está em andamento uma proposta para a elaboração de um Projeto de Lei que abordará a estrutura, fontes de recursos e vinculações de aplicações de um Fundo Soberano, relacionado à repactuação do acordo com as mineradoras.

requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convidando a Sra. Allana Drummond Armond, Subsecretaria de Administração de Saúde, a Sra. Marilene Romão Gonçalves, Subsecretária de Planejamento em Saúde, o Sr. Danilo Brito, ex-Secretário Municipal de Saúde, a Sra. Tereza Cristina dos Santos, Presidente do Lar Santa Mariana, os proprietários da Óptica do Toninho LTDA, Ótica da Selma, Ótica Didica, Karina Foto Ótica, Optica Maria Clara LTDA, Marezza Photo.

Que após aprovado seja marcado data para que possamos promover uma audiência pública, convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e Turismo e convidando todos atores da área cultural do nosso município, empresas de eventos e de apoio para tratarmos sobre: • O repasse de verba federal disponibilizado sobre a Lei Complementar n°195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e a disponibilidade de recursos para o nosso município.

Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

Requerque nos prazos da Lei encaminhem as seguintes informações sobre: • Existe previsão para aquisição e colocação de peixes nos lagos da Praça Gomes Freire. Em caso negativo, informar o motivo.

Visando a notícia que o Governo do Estado de Minas Gerais irá investir R$ 400 milhões na construção de 200 novas Unidades Básicas de Saúde e na melhoria do Sistema de atendimento primário, requer através da Secretaria: • Mariana está entre os municípios contemplados para receber os recursos?