Requerimento nº 270/2023
Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.
Requerimento nº 226/2023
Que sejam esclarecidas as seguintes informações: * No contrato de n° 289/2021 firmado entre o Hospital Monsenhor Horta e o município, prevê que o município arque com dois enfermeiros ambulatoriais, dois enfermeiros UCI, dois técnicos de enfermagem de medicação, dois técnicos de enfermagem na observação, dois técnicos da UCI; * Favor informar o nome desses profissionais e se eles estão prestando serviço conforme contrato.
Requerimento nº 223/2023
Que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e convidando o representante da CIMVALPI e que esta venha acompanhadas dos representantes das empresas subcontratadas que prestam serviço na cidade de Mariana (CONTERPLAN e 3T, demais empresas subcontratadas pelo consórcio que porventura estejam desenvolvendo atividades em nosso município), para participarem de reunião presencial nesta Casa de leis.
Requerimento nº 208/2023
Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.
Requerimento nº 187/2023
Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:
Requerimento nº 180/2023
Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Dr. Juliano Barbosa, Procurador Municipal, Sra. Denise Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sr. Rodolfo Pereira, Chefe do Departamento de Fiscalização, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações:
Requerimento nº 64/2023
Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.
Requerimento nº 63/2023
Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.
Requerimento nº 63/2023
Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.
Requerimento nº 51/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Sra. Marta Guido, Secretária Municipal de Segurança Pública e Sr. Eliabe Freitas, Chefe do Demutran, para, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: * Qual a previsão do retorno do estacionamento rotativo? Como se encontra o contrato com a empresa que presta serviço do rotativo? Encaminhar cópia do contrato.
Requerimento nº 9/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Marlon Figueiredo, Secretário de Planejamento e seja convidado o presidente do SINDSERV e os representantes das Escolas de Samba de Mariana para uma reunião por videoconferência em data a ser agendada para tratarem sobre: * Programação para liberação do recurso financeiro para as escolas de samba até o mês de agosto do ano antecedente ao carnaval.
Requerimento nº 160/2022
Requer a Vossa Excelência encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo, convidando o Procurador do Município, Dr. Israel Quirino e a Associação de moradores do Distrito de Passagem de Mariana e que esta remeta aos moradores da Vila São Vicente para uma reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre: *Qual a situação em que se encontra a vila Habitada São Vicente, uma vez que já existe um processo do DNIT.
Requerimento nº 153/2022
Após lido e aprovado ,seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicitando todas as obras executadas através do consórcio Cimvalpi, constando os valores, projetos e empresas que realizaram as obras, relatórios fotográficos antes da execução das obras. Constar todas as ordens de serviços dada pelo município. Enviar cópia de todo processo licitatório da Cimvalpi com o município e do consórcio Cimvalpi com as empresas que estão executando as obras.
Requerimento nº 131/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.
Requerimento nº 119/2022
Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.