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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
14
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
18
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 79/2022

Requerimentos
57
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Fernando Sampaio de Castro

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

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Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
67
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Fernando Sampaio de Castro

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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Requerimento nº 201/2021

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118
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Fernando Sampaio de Castro

Requer a Vossa Excelência que envie ao Chefe do Poder Executivo em exercício oficio convocando o secretário de Obras e o Procurador Municipal e envie um oficio convidando a Fundação Renova e que este possa trazer o senhor Marco Tulio de S. Medeiros, gerente de contrato da empresa Telsan a participar de uma reunião por videoconferência, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: * Acordo celebrado entre o município e a Fundação referente a prestação de serviços de engenheiros

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Requerimento nº193/2021

Requerimentos
142
2
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo com copia para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, para que nos prazos da lei, encaminhem a essa Casa de Lei, a seguinte informação.

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Requerimento nº192/2021

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137
2
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado copia do presente ao chefe do poder executivo com copia para a equipe de revisão do Plano Diretor para que viabilize estudo para se transformar a área de atuação das mineradoras Vale e Samarco, pertencentes a cidade de mariana, em polígono urbano, haja vistas, que esta sendo elaborado um projeto de revisão do Plano Diretor e um estudo pela ERG Engenharia na questão no redimensionamento e valorização dos IPTU prudente seria incluir as áreas produtivas como urbana viabilizando

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Requerimento nº190/2021

Requerimentos
115
2
Fernando Sampaio de Castro

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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Requerimento nº 114/2021

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127
1
Fernando Sampaio de Castro

Seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficio convocando o secretário de saúde, Danilo Brito, para uma reunião a ser agendada por vossa excelência para tratar sobre: * Reabilitação, acompanhamento e monitoramento no pós – Covid-19.

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Requerimento nº 116/2020

Requerimentos
128
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento convidando o Presidente da Fundação Renova e que este estenda o convite as contratadas HTB e Andrade Gutierrez, ACIAM e as empresas agregadas que se sentirem com compromisso inadiplente pelas empresas citadas, para participarem de reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa para tratarmos sobre: *Inadiplencia das empresas contratadas pela Fundação Renova, em especial HTB e Andrade Gutierrez, para com seus agregados e comerciantes locais.

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Requerimento nº 84/2020

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112
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao presidente da Vale S/A, para reunião por videoconferência a ser agendado por V.Exa.

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Requerimento nº 83/2020

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105
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao presidente da Samarco Mineração S/A, para reunião por videoconferência a ser agendado por V.Exa.

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Requerimento nº 82/2020

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113
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Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Presidente da Fundação Renova, para reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa.

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Requerimento N° 086/2018

Requerimentos
122
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja convocado o Diretor do SAAE para tratar sobre o programa de tarifação do uso da água, informar qual o método de apuração do consumo, além de esclarecer sobre a possível terceirização da autarquia.

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