Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo com cópia para o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Governo e a Senhora Arlinda Coelho, Secretaria de Administração, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre: * Possibilidade de implementação de transportes coletivo Tarifa Zero por ônibus 100% elétrico, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir a emissão de monóxido de carbono em nossa Cidade.

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Sra. Arlinda Coelha, Secretaria Municipal de Administração, solicitando que envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei versando sobre a possibilidade de conceder abono pecuniário aos servidores que ingressarem com a aposentaria para fazer jus aos anos de servidores que prestados não sendo este valor inferior a R$ 50.000,00.

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Marcela Cota de Souza, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e que está venha acompanhada dos responsáveis do Laticínio no Município e que encaminhe um ofício convidando a Associação de Produtores de Leite do Distrito de Águas Claras, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: * O Laticínio de Mariana.

Requer para que apresente um projeto de lei que garanta as servidoras públicas do Município, licença de até 3 (três) dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ocupacional.

Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

Que sejam esclarecidas as seguintes informações: * No contrato de n° 289/2021 firmado entre o Hospital Monsenhor Horta e o município, prevê que o município arque com dois enfermeiros ambulatoriais, dois enfermeiros UCI, dois técnicos de enfermagem de medicação, dois técnicos de enfermagem na observação, dois técnicos da UCI; * Favor informar o nome desses profissionais e se eles estão prestando serviço conforme contrato.

Que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e convidando o representante da CIMVALPI e que esta venha acompanhadas dos representantes das empresas subcontratadas que prestam serviço na cidade de Mariana (CONTERPLAN e 3T, demais empresas subcontratadas pelo consórcio que porventura estejam desenvolvendo atividades em nosso município), para participarem de reunião presencial nesta Casa de leis.

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:

Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo e este remeta cópia ao Dr. Juliano Barbosa, Procurador Municipal, Sra. Denise Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sr. Rodolfo Pereira, Chefe do Departamento de Fiscalização, para que, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações:

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.

Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Obras e convidando o representante do SASU, e, ainda, seja convidado o representante do DEER/MG e que este venha acompanhado da equipe responsável pela obra de reforma do viaduto e a Associação de Moradores de Passagem de Mariana, para participarem de visita técnica a ser agendada, no viaduto do distrito de Passagem de Mariana, para verificarem a situação de formação de aquaplanagem e enxurrada sob o referido viaduto.

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Sra. Marta Guido, Secretária Municipal de Segurança Pública e Sr. Eliabe Freitas, Chefe do Demutran, para, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: * Qual a previsão do retorno do estacionamento rotativo? Como se encontra o contrato com a empresa que presta serviço do rotativo? Encaminhar cópia do contrato.

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Marlon Figueiredo, Secretário de Planejamento e seja convidado o presidente do SINDSERV e os representantes das Escolas de Samba de Mariana para uma reunião por videoconferência em data a ser agendada para tratarem sobre: * Programação para liberação do recurso financeiro para as escolas de samba até o mês de agosto do ano antecedente ao carnaval.