Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

Após aprovado, seja encaminhada cópia desta proposição ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convocando o Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado da equipe elétrica e que envie um oficio convidando a CEMIG para uma reunião por ideoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratarmos sobre: * Constante falta de energia no distrito de Camargos.

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

Requer seja realizada reunião mensal presencial e videoconferência a ser agendada por V. Exa. para tratarem sobre pautas relacionadas a pautas de interesse das comunidades, sendo o tema da primeira reunião: * Possibilidade da criação de evento cultural e esportivo na reabertura do percurso da estrada real (Camargos, Bento Rodrigues e Santa Rita Durão) no Município de Mariana e discussão sobre a competência da manutenção da referida estrada.

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

Registro da Chapa nº 01 que concorrerá às eleições da Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2019 2020, e sua composição.

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe de DNIT e DEER MG, para que providencie instalação de radar eletrônico de redução de velocidade com a máxima urgência nas mediações do trevo do distrito de Santa Rita Durão, na MG 129.

Requer dos secretários de Administração e Educação a possibilidade de serem tomadas algumas ações o auxílio estudantil.

Intensifique patrulhamento com fim de coibir o uso de drogas na Praça Dr. Gomes Freire, Jardim de Mariana, e outros espaços públicos da cidade.

Requer providências urgentes referente ao esgoto sanitário da Escola Municipal Joaquim Emílio Batista em Goiabeiras, subdistrito de Furquim.