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Indicação nº 1228/2022

Indicações
18
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Que seja instituída uma Casa de Apoio no município de Ponte Nova-.

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Indicação nº 1216/2022

Indicações
24
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Que seja refeita a passarela que liga os subdistritos de Margarida Viana e Paraíso.

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Indicação nº 1134/2022

Indicações
41
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Seja realizado check-up médico anualmente em todos os alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo.

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Indicação nº 248/2022

Indicações
111
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Troca da manilha por tubo de PDA de maior vazão para escoamento da rede pluvial e esgoto na rua Lucy de Moraes, Santana.

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Indicação nº 243/2022

Indicações
97
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Que seja instituído pelo poder executivo o projeto social Tatuagens que ressignificam a fim de que mulheres vítimas de violência doméstica ou que tenham feito mastectomia, desde que devidamente cadastradas e acompanhadas por órgãos municipais, possam, caso queiram, ser encaminhadas e estúdios de tatuagem para ressignificar as suas cicatrizes.

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Indicação nº 199/2022

Indicações
107
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Instalação de um letreiro na entrada do distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG, ao qual sejam exibidas as principais informações sobre a história da referida localidade.

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Indicação nº 198/2022

Indicações
113
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Instalação de grama sintética no parquinho situado ao lado da policlínica do Distrito de Cláudio Manoel, Mariana/MG.

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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
20
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
16
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
22
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 79/2022

Requerimentos
57
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
72
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Requerimento nº 66/2022

Requerimentos
77
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Governo, e aos Secretários de Obras e de Meio Ambiente, nos prazos da lei, com as seguintes pretensões: *Que seja agendada uma reunião com os moradores, comerciantes do entorno do campo do Marianense e Associação de Moradores do Santana com os responsáveis pelas obras no local e que cuja pauta será refletir sobre os seus impactos no dia a dia dessas referidas pessoas.

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Projeto de Lei nº 52/2022

Projetos de Leis
100
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Da denominação oficial ao entroncamento da Rua Amâncio Arino de Queiroz como Travessa Dona Rita e dá outras providencias.

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Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
70
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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