Legislação
PesquisarIndicação nº 217/2023
Inclusão de mais um ônibus para atender os bairros Cabanas e Santa Rita de Cássia, sentido Centro nos seguintes horários de pico: 07h00 às 08h30 e 12h00 às 13h00. Aumentar o número de ônibus saindo do Centro sentido ao bairro Cabanas/Santa Rita de Cássia nos seguintes horários de pico: 16h00 às 22h00.
Requerimento nº 212/2023
Para mais esclarecimentos sobre esclarecimentos de execução de contratos sobre pagamentos de multas e consertos de veículos, locados pela cooperativa CSTB- Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, que atende exclusivamente a secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Requerimento nº 187/2023
Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e este venha acompanhado da empresa responsável pelo serviço de operação tapa buraco e convidar o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE Mariana e este venha acompanhado pela empresa responsável pela recuperação das vias públicas após as intervenções de água esgoto, para que em reunião ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos discutir sobre:
Requerimento nº 131/2023
Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convidando o Senhor Remo Almeida Machado, Diretor Executivo do SAAE, para participar de uma reunião presencial a ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: * Segunda etapa da construção da estação de tratamento de água do distrito de Cachoeira do Brumado, captação de água da Pinduca.
Requerimento nº 126/2023
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Senhor Remo Almeida Machado, Diretor Executivo do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre as instalações das Bioetes no distrito de Cachoeira do Brumado: * Por qual motivo foram paralisadas as instalações das BIOETES no Distrito de Cachoeira do Brumado? Tendo em vista que na gestão do vereador subscritor Juliano Vasconcelos Gonçalves foram contratadas 500 Bioetes para instalação nas localidade
Requerimento nº 123/2023
Requer que seja encaminhado um ofício convocando a Secretária de Segurança Pública e convidando a Guarda Municipal de Mariana, para participar da reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. Para tratar sobre: * Alteração em via de trânsito, para que a rua passe a ser via de mão única. * A rua em questão é a Rua Dinamarca, no bairro Fonte da Saudade, no Município de Mariana.
Requerimento nº 122/2023
Os Vereadores da Câmara Municipal de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves e Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparados, apresentam a Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Senhor Remo Almeida Machado, Diretor Executivo do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre.
Requerimento nº 115/2023
Requer que através deste requerimento seja convidado o Sr. Rodolfo Anderson Lopes Pereira supervisor de fiscalização de posturas, e os proprietários de brinquedos no jardim da Praça Gomes Freire, para participarem de reunião a ser agendada por Vossa Excelência para tratar sobre o assunto dos ambulantes que estão cadastrado na Secretaria competente, não estarem exercendo seus direitos de venda na praça referida acima.
Requerimento nº 110/2023
Requer a V. Exa. encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Remo Almeida, Diretor do SAAE, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: * Qual o andamento/status da desapropriação do terreno do Sr. Wagner no bairro Cartuxa onde foi identificado um poço artesiano com uma ótima vazão de água no referido terreno que seria utilizado para abastecimento da Cidade Alta?
Requerimento nº 76/2023
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicito informações em relação aos fornecimentos dos óculos pelo município: * Qual a quantidade fornecida de óculos fornecidos pelo município desde janeiro de 2023 até a presente data? * Quais os valores praticados pelo credenciamento de óculos? * Quais os valores praticados através do consórcio ICISMEP?
Indicação nº 71/2023
Manutenção ou substituição da rede de esgoto da rua Wenceslau Braz, bairro Centro.
Indicação nº 70/2023
Que o nosso Município convoque clubes de futebol profissional para seleções de atletas de categoria de base.
Indicação nº 69/2023
Que o nosso Município seja sede do torneio da taça de BH de futebol Júnior do ano de 2023.
Projeto de Lei nº 69/2023
Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.
Indicação nº 68/2023
Instalação de uma boca de lobo na rua do Calvário, nas mediações próximo ao número 481, Passagem de Mariana.