Legislação
PesquisarIndicação nº 167/2024
Solicita-se reparo de vazamento na tubulação de água potável na Rua Olário no Distrito de Passagem de Mariana, em frente ao nº 83.
Indicação nº 117/2024
Solicita-se reforçar a ponte que liga Águas Claras a Claudio Manoel.
Indicação nº 116/2024
Solicita-se construção de gabião na Rua São Luís em Águas Claras.
Projeto de Lei nº 101/2024
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 94/2024
Dispõe sobre a obrigatoriamente de substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Requerimento nº 75/2024
Tendo em vista que já se passaram 1 (um) ano desde a sansão da Lei n° 3.720/2024 que Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM no município de Mariana e dá outras providências em anexo, haja vista a aprovação do projeto de lei ter sido realizada no dia 25 de setembro de 2023, vem a presença de V. Exa. solicitar que após aprovado seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Requerimento nº 69/2024
Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.
Projeto de Lei nº 62/2024
Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.
Indicação nº 58/2024
Solicita-se conceder isenção e/ou desconto do IPTU aos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com os critérios estabelecidos.
Moção de Aplausos nº 12/2024
Para a Sra. Maria José de Souza Mendes.
Indicação nº 1587/2023
Solicita-se instalação de lixeira na Rua do Boqueirão, próximo ao topa tudo em Passagem de Mariana e retirar os entulhos do mesmo local.
Indicação nº 1586/2023
Solicita-se providencia com urgência sobre o esgoto estourado na Rua João Batista em frente ao nº 48 em Passagem de Mariana.
Indicação nº 1568/2023
Solicito recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Cabanas: • Pitangui esquina com a Rua Itaúna; • Pitangui em frente ao nº 161, nº 193, nº 201, nº 230, nº 240, nº 241; • Rio Casca em frente ao nº 41 e nº 71”.
Indicação nº 1454/2023
Solicito que faça uma cozinha na área externa da Capela Velório no bairro Santana ou alterar a entrada da cozinha já existente, de forma que não seja necessário passar pela sala de velório para adentrar na cozinha. Se for manter a atual, estudar o aumento da mesma tendo em vista que é um cômodo pequena.