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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
103
1
José Sales de Souza

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Indicação nº 68/2022

Indicações
88
1
José Sales de Souza

Providenciar calçada no entorno da creche no bairro São Cristóvão e rampa de acessibilidade na entrada da mesma creche.

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Requerimento nº 60/2022

Requerimentos
114
1
José Sales de Souza

Requer que após lido e aprovado seja encaminhado cópia do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Obras para que proceda a seguinte medida de interesse público: * Realização de vistoria cautelar nos imóveis nas ruas Guimarães Rosa e José de Alencar que serão afetados pela obra de drenagem da rua Sabará, no bairro Vale Verde. e que encaminhe o relatório de vistoria a essa casa legislativa.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
86
1
José Sales de Souza

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
82
1
José Sales de Souza

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
105
1
José Sales de Souza

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Requerimento nº 35/2022

Requerimentos
126
1
José Sales de Souza

O Vereador da Câmara Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais e regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, que ouvido o Plenário e após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre tratamento aos portadores de autismo: * Quais os tratamentos oferecidos pelo Município aos autistas?

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Requerimento nº 26/2022

Requerimentos
136
2
José Sales de Souza

Encaminhe as seguintes informações sobre a cratera localizada na rua João Batista em frente ao no 61 em Passagem de Mariana: • Foi realizada vistoria no local citado? • Caso não tenha sido feito, há possibilidade de fazer? • Por que em uma rua com grande extensão, há pouca captação de água pluvial? • Por que a captação de água pluvial da rua Coronel João Paulo é lançada na tubulação da rede de água pluvial da rua João Batista? • Qual medida de emergência será tomada para solucionar este problema?

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Menção Honrosa nº 24/2022

Moções e Menções
24
1
José Sales de Souza

Para com a empresa Comunidade Terapêutica Emanuel – Coterem.

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Moção de Aplauso nº 23/2022

Moções e Menções
20
2
José Sales de Souza

Para com a Sra. Maria Lúcia Carvalho Rocha.

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Requerimento nº10/2022

Requerimentos
160
2
José Sales de Souza

As seguintes informações sobre o PROJOVEM: • Nome e idade dos jovens inseridos no programa PROJOVEM na sede e distritos; • Lista com os comércios que se inscreveram na sede e distritos; • Quais os cursos de qualificação que houve maior procura; • Relação de jovem por cada curso; • Os cursos já iniciaram? Se Sim, favor informar data e horário; caso não tenha iniciado, informar data provável de início?

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Requerimento nº06/2022

Requerimentos
161
2
José Sales de Souza

As seguintes informações sobre a pista de caminhada entre Passagem e Mariana: • Em 29/03/2021, foi aprovada a indicação 1082/2021 de minha autoria sugerindo uma avaliação geotécnica em taludes e bermas na pista, bem como manutenção no mirante por nome Marco Sidoni. Essa avaliação foi realizada? • Há algum estudo visando a estabilidade dos taludes e bermas deste local?

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Projeto de Resolução Substitutivo nº 04/2022

Projetos de Resoluções
86
1
José Sales de Souza

Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

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Indicação nº 2846/2021

Indicações
85
1
José Sales de Souza

Possibilidade de instalações de lixeiras para colocar lixo reciclável próximo ao Campo Olimpic, rua Bom Jesus 451 – Centro.

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Indicação nº 2845/2021

Indicações
88
1
José Sales de Souza

Construção de passeio na rua Canadá em frente ao nº 159, bairro Fonte da Saudade.

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