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Requerimento nº190/2021

Requerimentos
179
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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Requerimento nº 180/2021

Requerimentos
210
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, ao Secretário de Governo, Edvaldo Andrade, ao Secretário da Controladoria Geral, Juliano Barbosa e a Secretária de Administração, Arlinda Gonçalves, as seguintes informações: * Quais empresas prestam serviço atualmente no subdistrito de Barro Branco? * Quais são as atividades desenvolvidas por tais empresas? * Qual valor dos impostos cobrados das empresas pelo município de Mariana?

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Requerimento nº178/2021

Requerimentos
179
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Newton Godoy, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes a liquidação do dia 28/12/2020 no valor de 279.473,05 do contrato nº 299/2020 da empresa TC Obras e Locações: • Encaminhar planilha orçamentária, memória de cálculo referente a medição, bem como cópia dos projetos, contrato, ordem de serviço, e relatório diário. • Encaminhar cópia do ART responsável. • Houve subcontratação de serviços? Caso afirmativo favor informar quais empresas e quais serviços prestados.

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Requerimento nº177/2021

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174
3
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Newton Godoy, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes às liquidações no valor de R$ 11.042.457,11 do contrato nº 132/2020 da empresa TC Obras e Locações:

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Requerimento nº163/2021

Requerimentos
150
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que sejam encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, as seguintes informações:  Enviar cópia do projeto da obra onde será realizado o novo acesso do bairro Cabanas.  Quais locais o novo acesso irá interligar? Favor descrever o trajeto contendo ponto inicial e término.  Os trabalhos já foram iniciados? Existe algum cronograma de execução da obra?

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Requerimento nº 156/2021

Requerimentos
227
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Sejam prestadas informações pelo chefe do - Executivo Juliano Vasconcelos Gonçalves e pelo Secretário Municipal de Obras André Lima Belico, as seguintes informações: Segundo informações na CPI no dia 10/06/2021 a depoente Camila Pessoa a mesma estaria participando de um processo seletivo da Fundação Renova junto a empresa Telsan para prestar serviço na prefeitura de Mariana sendo que esse processo seletivo é feita análise de currículo se o candidato tem experiência no setor público.

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Requerimento nº 150/2021

Requerimentos
187
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Enviar as ARTs de todas as obras executadas pelas empresas Israel e GMP, sendo elas devidamente registradas no CREA.

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Requerimento nº 139/2021

Requerimentos
1051
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Ao chefe do Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, as seguintes informações: * Quantas obras estão sendo executadas em nosso município? * Quantas obras estão identificadas com placas de acordo com a lei federal n° 5. 194/66 no art. 16 e a lei de licitações n° 8.666. * Quais são essas obras? Enviar lista contendo as localizações das referidas obras.

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Requerimento nº 138/2021

Requerimentos
17425
3
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Belico, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1-Encaminhar relação de todas as obras realizadas e em andamento através de Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município e a empresa GMP Construções Eirelli - EPP (ARP 148/2020) no período de 01/12/2020 até a presente data. 2- Encaminhar cópias das planilhas orçamentárias e memória de cálculo de cada obra.

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Requerimento nº 137/2021

Requerimentos
1176
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Solicitar que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Fabiano Xavier, Secretário Municipal de Transporte e Estradas Vicinais, que este estenda o convite ao gestor da COOPERTUR, que venha acompanhado dos seus funcionários (auxiliares) do escritório de Mariana, para participarem da reunião por videoconferência a ser agendada para tratarmos sobre os temas abordados abaixo e que seja enviado a esta Casa de Leis até o horário da referida reunião toda a documentação relacionada abaixo referente.

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Requerimento nº 136/2021

Requerimentos
10743
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, e a Secretaria de Educação Carlene Almeida, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Existe diferença na composição das cestas básicas entregues aos alunos das creches e escolas de nosso município? Em caso afirmativo, quais são os critérios que estão sendo considerados para definir o que irá compor cada cesta básica?

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Requerimento nº 123/2021

Requerimentos
207
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Requer que seja enviado valores e cópia do contrato assinado com a empresa responsável pelo projeto Estação Mountain Bike – Bikestation.

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Requerimento nº 122/2021

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215
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Seja enviado toda a documentação referente à licitação e contratação da Cooperativa de serviços e transportes do Brasil- CSTB.

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Requerimento nº 111/2021

Requerimentos
179
2
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao representante do Poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar todos os projetos de engenharia, com as respectivas planilhas orçamentárias, memória de cálculo, RT’s dos engenheiros responsáveis e fiscais da obra referentes a Arena Badaró, no bairro Cabanas.

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Requerimento nº 106/2021

Requerimentos
181
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

O Vereador Manoel Douglas Soares nos termos do art. 163 do Regimento Interno, conjugado com o § 2° do atr. 50 da Constituição Federal, requer que seja ouvido o plenário, seja encaminhado ao representante do poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Processo licitatório, contrato e medições de serviço de jardinagem e plantio de mudas realizadas em nosso município.

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