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Requerimento nº 153/2022

Requerimentos
148
2
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Após lido e aprovado ,seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicitando todas as obras executadas através do consórcio Cimvalpi, constando os valores, projetos e empresas que realizaram as obras, relatórios fotográficos antes da execução das obras. Constar todas as ordens de serviços dada pelo município. Enviar cópia de todo processo licitatório da Cimvalpi com o município e do consórcio Cimvalpi com as empresas que estão executando as obras.

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Projeto de Lei nº 149/2022

Projetos de Leis
165
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 148/2022

Projetos de Leis
162
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

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Requerimento nº 133/2022

Requerimentos
153
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicito informações do motivo pelo qual a pavimentação asfáltica da estrada de Goiabeiras foi interrompida, já que sabemos que o período de chuvas está chegando e pode prejudicar o asfaltamento caso ele não esteja terminado. Solicitamos a seguinte informação. * Existe algum motivo pelo qual a pavimentação asfáltica da estrada em Goiabeiras foi interrompida.

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Projeto de Lei nº 133/2022

Projetos de Leis
185
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santa Efigenia e Adjacências

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Requerimento nº 132/2022

Requerimentos
134
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicito informações do motivo pelo qual a construção da canaleta, a pavimentação asfáltica e drenagem do mesmo em Barroca ,foram interrompidas, o que prejudica a população que ali transita já que o período de chuvas está chegando e pode gerar transtornos às pessoas e veículos que utilizam da via.

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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
115
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 123/2022

Requerimentos
145
2
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Solicitamos as seguintes informações: * Existe algum laudo técnico recente que comprove a estabilidade da caixa de água. Caso afirmativo, solicito a apresentação deste laudo, caso negativo, solicito que seja vistoriado e confeccionado o laudo, devido a situação que se encontra o local mencionado. * Existe algum projeto de rede de drenagem da referida caixa de água. Caso afirmativo, solicito a apresentação do mesmo, caso negativo, solicitar que seja elaborado um projeto de drenagem no local mencionado acima.

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Requerimento nº 120/2022

Requerimentos
148
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que após lido e aprovado, seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicitando providências junto a Procuradoria Geral do Município de Mariana, no sentido de viabilizar a desapropriação, localizado na esquina da Rua Prata com a Rua Cobre, atrás do ponto de ônibus, no Bairro Morro Santana. Justifica-se como propósito deste requerimento dar utilidade ao terreno ocioso e atender a demanda dos moradores.

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Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
157
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
134
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 114/2022

Requerimentos
157
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer as seguintes informações: * Licença Ambiental fornecida pelo Município por se tratar de um perímetro Urbano Municipal. Assim, como toda documentação Ambiental para início das Obras. * Relatórios de fiscalização da obra, por estar gerando grande poluição atmosférica, e caso, se houver, notificações das secretarias de Saúde e Meio Ambiente a Empresa Cedro ou a Empresa responsável pela execução da Obra (Conterplan), solicito a apresentação das mesmas.

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Requerimento nº 113/2022

Requerimentos
184
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Saúde Danilo Brito, solicitando-lhe informações sobre: os serviços prestados pelo SUS e pelo município na área de oncologia, com relação aos exames e prazos em que são executados as endoscopias, tomografias, raio-x, ultrassonografias, exames laboratoriais, dentre outros, desde a entrada do paciente ao hospital até sua alta.

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Requerimento nº 112/2022

Requerimentos
155
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Esportes Bruno Freitas, solicitando-lhe a possibilidade de: que verifique a possibilidade de permitir o acesso diário ao campo de futebol do subdistrito de Magalhães para os times do referido local e de seus moradores.

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Requerimento nº 111/2022

Requerimentos
165
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Sr. Antônio Marcos Ramos de Freitas, Secretário Municipal de Defesa Social para que remetam ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e as Mineradoras Vale e Samarco para que encaminhem nos prazos da Lei as seguintes informações: Existe estudo técnico para melhorar as condições de segurança e tráfego de veículos na Rodovia MG-129 próximo ao trevo do distrito de Santa Rita Durão no sentido Mariana.

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