Requerimento nº 113/2022
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Saúde Danilo Brito, solicitando-lhe informações sobre: os serviços prestados pelo SUS e pelo município na área de oncologia, com relação aos exames e prazos em que são executados as endoscopias, tomografias, raio-x, ultrassonografias, exames laboratoriais, dentre outros, desde a entrada do paciente ao hospital até sua alta.
Requerimento nº 112/2022
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento e ao Secretário de Esportes Bruno Freitas, solicitando-lhe a possibilidade de: que verifique a possibilidade de permitir o acesso diário ao campo de futebol do subdistrito de Magalhães para os times do referido local e de seus moradores.
Requerimento nº 111/2022
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Sr. Antônio Marcos Ramos de Freitas, Secretário Municipal de Defesa Social para que remetam ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e as Mineradoras Vale e Samarco para que encaminhem nos prazos da Lei as seguintes informações: Existe estudo técnico para melhorar as condições de segurança e tráfego de veículos na Rodovia MG-129 próximo ao trevo do distrito de Santa Rita Durão no sentido Mariana.
Requerimento nº 107/2022
Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Esporte e o Secretário Municipal de Obras e convidando o Diretor do SAAE Mariana e oassessor técnico e ainda, seja, convidada a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, para VISITA TÉCNICA no do bairro Morada do Sol a ser agendada por V. Exa.sendo o ponto de encontro em frente a quadra do bairro,para verificarem: * situação precária que se encontra a quadra do Bairro Morada do Sol;
Projeto de Lei nº 94/2022
Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.
Requerimento nº 93/2022
Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?
Requerimento nº 86/2022
O vereador que este subscreve, regimentalmente amparado, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente para ao Prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves para que possa esclarecer sobre as obras da rede Pluvial das Ruas Capitão Lúcio e José Gomes Sobrinho, localizadas no bairro São José. Se as mesmas serão realizadas? e caso afirmativo, quando se iniciarão?
Projeto de Lei nº 85/2022
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências
Requerimento nº 79/2022
Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).
Projeto de Lei nº 70/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68/2022
Altera a Lei n° 3006/2015 que Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60/2022
Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.
Indicação nº 56/2022
Operação tapa-buraco na rua Fortaleza, de frente ao nº 161 e suas mediações no bairro Santo Antônio na cidade de Mariana.
Requerimento nº 49/2022
Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.
Indicação nº 47/2022
A possibilidade de pagamento de hora extra ou gratificação aos servidores municipais que estão atuando de revezamento ou plantão, dando apoio aos atingidos pelas chuvas.