Requerimento nº211/2021
seja encaminhado cópia do presente para ao senhor Prefeito, JulianoDuarte, que nos esclareça as seguintes questões, referente ao convenio da prefeitura com o presídio, onde os presos de baixa periculosidade possam cumprir as suas penas prestando serviços ao município. • Quantos presidiários serão ou estão sendo contemplados com este convenio? • Em relação aos presos que ainda serão comtemplados (caso existam), em qual data eles serão chamados? • Quais são os critérios de seleção? • Este convenio se baseia n
Requerimento nº190/2021
prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.
Requerimento nº 185/2021
Que seja encaminhado cópia do presente para o senhor prefeito, que nos esclareça sobre a troca do ponto de ônibus as margens da Rodovia 129, ponto do gogo, nas proximidades da entrada do bairro Morro Santana. Nesse sentido, informa-se que fora realizada visita da defesa civil, confeccionando o relatório n°242/2021, para avaliação do risco de obra pública na data de 11 de junho do corrente ano, sendo constatado *Instalação do ponto de ônibus mencionado, se localiza às margens da rodovia 129;
Projeto de Lei nº 138/2021
Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.
Requerimento nº 132/2021
Requer que seja Encaminhado cópia do presente ao prefeito Interino Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que a rua da Engenhoca, localizada em Bandeirantes, seja descaracterizada como área rural e passe a ser considerada área urbana, pois já existem diversas moradias consolidadas no local, desta forma, caso esse requerimento seja atendido, irá melhorar consideravelmente a infraestrutura da rua, pois ela passara a receber os caminhões de coleta de lixo, como também possa receber auxílios básicos.