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Requerimento nº 313/2023

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28
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que a nova administração da prefeitura municipal forneça esclarecimentos a respeito da continuidade das obras que já tiveram ordens de serviço emitida, informando quando será iniciada e quais serão os recursos utilizados para possibilitar o prosseguimento das mesmas: • Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; • Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca;

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Requerimento nº 303/2023

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57
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Sra, Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que nos prazos da lei encaminhe a esta Casa a seguinte informação: • Chegou ao meu conhecimento que alguns servidores estão enfrentando dificuldades para afastar, em virtude da Prefeitura de Mariana não estar efetuando os repasses da Contribuição Previdenciária ao Regime Geral de Previdência - INSS desde setembro/2022.

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Requerimento nº 295/2023

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35
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: Em resposta à indicação n° 54/2023, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que está em andamento uma proposta para a elaboração de um Projeto de Lei que abordará a estrutura, fontes de recursos e vinculações de aplicações de um Fundo Soberano, relacionado à repactuação do acordo com as mineradoras.

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Requerimento nº 287/2023

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67
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convidando a Sra. Allana Drummond Armond, Subsecretaria de Administração de Saúde, a Sra. Marilene Romão Gonçalves, Subsecretária de Planejamento em Saúde, o Sr. Danilo Brito, ex-Secretário Municipal de Saúde, a Sra. Tereza Cristina dos Santos, Presidente do Lar Santa Mariana, os proprietários da Óptica do Toninho LTDA, Ótica da Selma, Ótica Didica, Karina Foto Ótica, Optica Maria Clara LTDA, Marezza Photo.

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Requerimento nº 271/2023

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220
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Que após aprovado seja marcado data para que possamos promover uma audiência pública, convocando o Sr. Cristiano Silva Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura e Turismo e convidando todos atores da área cultural do nosso município, empresas de eventos e de apoio para tratarmos sobre: • O repasse de verba federal disponibilizado sobre a Lei Complementar n°195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e a disponibilidade de recursos para o nosso município.

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Requerimento nº 270/2023

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77
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Que seja remetido cópia deste procedimento convidando representante do departamento de estradas e rodagem (DER), Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Secretário de Governo Estadual, representantes da Assembleias Legislativas de Minas Gerais, ou seja, parlamentares ligados ao assunto, Representantes do Executivo Municipal, e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública.

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Requerimento nº 268/2023

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61
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requerque nos prazos da Lei encaminhem as seguintes informações sobre: • Existe previsão para aquisição e colocação de peixes nos lagos da Praça Gomes Freire. Em caso negativo, informar o motivo.

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Requerimento nº 251/2023

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64
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Visando a notícia que o Governo do Estado de Minas Gerais irá investir R$ 400 milhões na construção de 200 novas Unidades Básicas de Saúde e na melhoria do Sistema de atendimento primário, requer através da Secretaria: • Mariana está entre os municípios contemplados para receber os recursos?

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Requerimento nº 219/2023

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74
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Encaminhe ofício ao chefe do poder executivo com cópia para a secretária de administração e a secretaria de segurança pública, para que, nos prazos da lei, encaminhe a seguinte informação sobre o processo licitatório do programa tarifa zero: * O Município de Mariana possui interesse em realizar um novo processo licitatório para garantir a manutenção do projeto tarifa zero? Em caso afirmativo, qual a situação do processo e em qual fase se encontra, visto que a renovação do contrato está vencida?

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Requerimento nº 208/2023

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52
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que no prazo da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Motivo pelo qual não iniciou a obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Padre Viegas? Qual a previsão para início da obra?.

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Requerimento nº 161/2023

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45
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Vem a presença de V. Exa. solicitar que remeta ao Chefe do Poder Executivo para que nos prazos da lei encaminhe a seguinte informação: * Verificar a possibilidade de realizar parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários para a realização da manutenção da ambulância da mesma, que se encontra, parada por falta de manutenção, devendo verificar a possibilidade de apoio financeiro ou estender aos bombeiros a utilização do contrato de manutenção existente na prefeitura.

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Requerimento nº 152/2023

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54
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Sra. Maria Marta Guido, Secretária Municipal de Segurança Pública e convidando o Chefe do DEMUTRAN e Associação Marianense de Ciclismo, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana a ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: * Instalação de placas de trânsito alertando aos motoristas sobre a presença de ciclistas na rodovia.

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Requerimento nº 150/2023

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43
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, para participar de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana, a ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: * LEI No 3.675, DE 21 DE MARÇO DE 2023 que Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Mariana e dá outras providências.

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Requerimento nº 149/2023

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51
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocado o Sr. Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde, convidados os profissionais que atendem no projeto PRONAS e a Direção da APAE Mariana, para participarem de reunião presencial no prédio da Câmara de Mariana a ser agendada para darem continuidade à discussão sobre: * Apoio financeiro do Município de Mariana para continuidade de atendimento médico assistencial do projeto PRONAS na APAE Mariana.

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Requerimento nº 144/2023

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49
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JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Senhor Jonathan Chaves, Secretário Municipal de Saúde para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações: * Quantos óculos estão aguardando autorização da Secretaria de Saúde? * Tem previsão para liberação? Se sim, informar a data.

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