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Requerimento nº 53/2023

Requerimentos
78
2
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre as Comunidades Padre Viegas, Mainart e Barro Branco: * Qual a previsão do início da realização da operação tapa buraco com asfalto? Visto que estão realizando o serviço utilizando de material inadequado, como, terra, que quando vem a chuva lava a terra sujando toda a rua.

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Requerimento nº 51/2023

Requerimentos
82
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Sra. Marta Guido, Secretária Municipal de Segurança Pública e Sr. Eliabe Freitas, Chefe do Demutran, para, nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações: * Qual a previsão do retorno do estacionamento rotativo? Como se encontra o contrato com a empresa que presta serviço do rotativo? Encaminhar cópia do contrato.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
55
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Requerimento n° 37/2023

Requerimentos
72
2
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a seguinte informação: Qual a previsão para a realização da ligação de energia e iluminação pública da pista de pump track situado ao lado da Arena Mariana? Haja vista que muitos atletas trabalham durante o dia e gostariam de utilizar a pista na parte da noite, mas a falta de iluminação gera insegurança. Possibilidade de contratação de profissional pela prefeitura de Mariana para dar aula de pump track estabelecendo horários que atendam a todos os interessados?

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Requerimento n° 35/2023

Requerimentos
82
2
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo, para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte infomação: Verifique a possibilidade de encaminhar projeto de lei regulamentando o direito da mãe, servidora efetiva ou contratada, ao retornar da licenca maternidade de 06 (seis) meses, tenham sua jornada de trabalho reduzida de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas pelos próximos 06 (seis) meses.

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Moção de Aplausos nº 34/2023

Moções e Menções
69
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Para com o Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministro de Mariana.

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Requerimento n° 33/2023

Requerimentos
68
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer a V. Exa. que encaminhe oficio convidando os representantes da ADESIAP para participarem da reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. para que possam realizar apresentação: Trabalhos e Resultados desde a sua instalação no Municipio de Mariana

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Requerimento n° 32/2023

Requerimentos
76
2
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer [...] que encaminhe a seguinte informação: Existe previsão para iniciar as inscriçoes e as aulas do cursinho Premar conforme dispõe a LEl N° 2.595/2011, tendo em vista que até a presente data não houve qualquer divulgação do cronograma? Em caso afirmativo, encaminhar o cronograma completo com data de inicio da inscrição e inicio da aula. Em caso negativo, informar o motivo pelo qual o cursinho não ocorrerá.

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Projeto de Lei nº 22/2023

Projetos de Leis
126
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.

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Requerimento nº 21/2023

Requerimentos
57
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Edson Agostinho de Castro Carneiro e ao Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves da Silva, solicitando informações referente ao repasse do município para a construção da UTI no Hospital São Camilo Monsenhor Horta: * Qual o cronograma de etapas da obra? * Quais os valores já foram repassados ao hospital? * Qual o prazo para entrega da obra? * Qual será a forma de equipagem e custeio do mesmo?

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Projeto de Lei nº 7/2023

Projetos de Leis
182
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

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Requerimento nº 5/2023

Requerimentos
52
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal, para que nos prazos de lei, apresente as seguintes informações: Requer informação do chefe do executivo se o mesmo dará continuidade nas seguintes obras que foram dadas as ordens de serviço: * Unidade Básica de Saúde no distrito de Padre Viegas; * Unidade Básica de Saúde no distrito de Barroca; * Drenagem do campo de futebol no Distrito de Cachoeira do Brumado

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Requerimento nº 3/2023

Requerimentos
77
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal, para que nos prazos de lei, apresente as seguintes informações sobre o Programa Reconstruindo Sonhos: O chefe do executivo irá dar continuidade ao Programa Reconstruindo Sonhos? Caso positivo requer a continuidade das obras e acabamento das casas iniciadas no governo interino do Vereador Ronaldo Bento, quais sejam as residências dos moradores: 1. O Sr. Juquinha, no distrito de Constantino; 2. A Sra. Ana Paula Gomes, na rua do Campo

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indicação nº 1668/2022

Indicações
122
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicitar que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando cobertura do estacionamento no recriavida .

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indicação nº 1667/2022

Indicações
130
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Solicitar que seja enviado ao chefe do poder executivo, solicitando cobertura na área da piscina do cria e do recriavida.

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