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Indicação nº 385/2022

Indicações
121
1
Fernando Sampaio de Castro

Instalação de um ponto de ônibus (abrigo) no território de Mariana divisa de Bicas com Miguel Rodrigues, pouco antes da ponte que faz a divisa das comunidades de Bicas com Miguel Rodrigues.

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Indicação nº 384/2022

Indicações
123
1
Fernando Sampaio de Castro

Troca da iluminação que dá acesso ao banheiro público instalado nas dependências do teatro de Mariana (antigo Sesi Mariana), bem como a instalação de sinalização no entrono do Jardim (Praça Dr. Gomes Freire) informando que neste local tem um banheiro público.

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Indicação nº 374/2022

Indicações
100
1
Fernando Sampaio de Castro

Restabelecimento da energia elétrica e iluminação de parte do Alto São Jeronimo no distrito de Cachoeira do Brumado.

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Indicação nº 268/2022

Indicações
130
1
Fernando Sampaio de Castro

Instalação de painéis solares de energia fotovoltaica nos prédios da Apae e comunidade da Figueira

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Indicação nº 240/2022

Indicações
104
1
Fernando Sampaio de Castro

Aquisição de Câmera de segurança veicular e de uniforme para filmar toda ação dos Guardas Municipais em tempo real.

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Requerimento nº 160/2022

Requerimentos
25
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer a Vossa Excelência encaminhe oficio ao Chefe do Poder Executivo, convidando o Procurador do Município, Dr. Israel Quirino e a Associação de moradores do Distrito de Passagem de Mariana e que esta remeta aos moradores da Vila São Vicente para uma reunião por videoconferência a ser agendada por V.Exa. para tratar sobre: *Qual a situação em que se encontra a vila Habitada São Vicente, uma vez que já existe um processo do DNIT.

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Requerimento nº 153/2022

Requerimentos
32
1
Fernando Sampaio de Castro

Após lido e aprovado ,seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino Ronaldo Alves Bento, solicitando todas as obras executadas através do consórcio Cimvalpi, constando os valores, projetos e empresas que realizaram as obras, relatórios fotográficos antes da execução das obras. Constar todas as ordens de serviços dada pelo município. Enviar cópia de todo processo licitatório da Cimvalpi com o município e do consórcio Cimvalpi com as empresas que estão executando as obras.

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Projeto de Lei nº 137/2022

Projetos de Leis
51
1
Fernando Sampaio de Castro

Estabelece escala de revezamento nos recessos escolares para os servidores, trabalhadores e beneficiários de programas sociais lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2022

Projetos de Leis
32
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215/2022 e dá outras providências.

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Requerimento nº 131/2022

Requerimentos
52
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 119/2022

Requerimentos
46
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

Requerimentos
51
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 79/2022

Requerimentos
90
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

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Projeto de Lei nº 76/2022

Projetos de Leis
98
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 76/2022

Projetos de Leis
76
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

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