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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
104
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
73
1
Fernando Sampaio de Castro

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 61/2022

Projetos de Leis
92
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui no Município de Mariana a Semana Marianense do Jovem no Mercado de Trabalho a ser realizada, anualmente, na primeira semana seguinte ao dia 01 de maio Dia do Trabalhador.

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Projeto de Lei nº 60/2022

Projetos de Leis
85
1
Fernando Sampaio de Castro

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco.

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Projeto de Lei Complementar nº 57/2022

Projetos de Leis
105
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a Lei Complementar n° 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providencias.

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Requerimento nº 49/2022

Requerimentos
99
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
100
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Menção Honrosa nº 33/2022

Moções e Menções
3
1
Fernando Sampaio de Castro

Para com o Rotary Club de Mariana.

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Menção Honrosa nº 31/2022

Moções e Menções
0
1
Fernando Sampaio de Castro

Para com a Associação Feira Noturna de Mariana.

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Menção Honrosa nº 30/2022

Moções e Menções
39
1
Fernando Sampaio de Castro

Para com a empresa Sociedade Musical São Vicente de Paulo.

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Moção de Aplauso nº 19/2022

Moções e Menções
27
1
Fernando Sampaio de Castro

Para com a Sra. Maria Aparecida Leôncio Juventino de Araújo.

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Projeto de Lei nº 16/2022

Projetos de Leis
92
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 13/2022

Projetos de Leis
153
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 10/2022

Projetos de Resoluções
26
1
Fernando Sampaio de Castro

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.

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Indicação nº 2652/2021

Indicações
138
1
Fernando Sampaio de Castro

Troca da tampa do bueiro na rua Ipê, em frente ao n° 30, bairro Rosário.

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