Autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o SESI Minas e dá Outras Providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Deporto e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.

Dá denominação oficial às Ruas dos Bairros Gogô e Canela em Mariana e dá outras providências.

Dispõe sobre adaptação aos prédios, logradouros públicos e transporte coletivo no município para acesso aos idosos e deficientes físicos e dá outras providências.