Lei N° 1.709/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.708/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outas providências.
Lei N° 1.707/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Lei N° 1.706/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.705/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.704/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.703/2002
Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências.
Lei N° 1.702/2002
Declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba Mirim Maestro Athayde dos Santos, e dá outras providências.
Lei N° 1.701/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.701/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.700/2002
Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências.
Lei N° 1.699/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.698/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.
Lei N° 1.697/2002
Altera denominação oficial de ruas e avenida do Bairro Vale Verde.
Lei N° 1.696/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.