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Projeto de Resolução Nº 012/2006

Projetos de Resoluções
218
2

Concede Menção Honrosa às Bandas de Música do Distrito de Passagem de Mariana.

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Resolução Nº 012/2006

Resoluções
175
1

Concede Menção Honrosa às Bandas de Música do Distrito de Passagem de Mariana.

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Lei Municipal Nº 1958/2005

Leis Municipais
102
1

Regulamenta a instalação de feiras livres para venda a varejo de produtos perecíveis e artesanais no municipio de marianae dá outras providencias

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Lei N° 1.958/2005

Leis Municipais
101
1

Regulamenta a instalação de feiras livres para venda a varejo de produtos perecíveis e artesanais no Município de Mariana e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 1957/2005

Leis Municipais
117
1

Cria o parque municipal da estancia ecologica do cruzeiro e dá outtras providencias

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Lei N° 1.957/2005

Leis Municipais
137
1

Cria o parque municipal da estância ecológica do Cruzeiro e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1956/2005

Leis Municipais
114
1

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio com governo do estado de minas gerais visando a edificação de prédios públicos e dá outras providencias

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Lei N° 1.956/2005

Leis Municipais
85
1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de Minas Gerais visando a edificação de prédios públicos e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 1954/2005

Leis Municipais
100
1

Institui o centro de apoio ao idoso no município de Mariana

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Lei N° 1.954/2005

Leis Municipais
86
1

Institui o Centro de Apoio aos Idosos no Município de Mariana e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 1953/2005

Leis Municipais
80
1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de obras e serviços publicos e dá outras providencias

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Lei N° 1.953/2005

Leis Municipais
98
1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1952/2005

Leis Municipais
95
1

Denomina oficialmente ruas do bairro residencial nossa senhora aparecida, neste municipio e dá outras providencias

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Lei N° 1.952/2005

Leis Municipais
93
1

Denomina oficialmente ruas do bairro residencial Nossa Senhora Aparecida, neste município e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1951/2005

Leis Municipais
78
1

Autoriza abertura de credito suplementar as secretarias municipais abaixo e dá outras providencias

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