Altera disposições da Lei Complementar nº 5/2001 - Estatuto do Servidor Público Municipal; da Lei Complementar nº 3/2001 - Plano de Cargos e Salários do Município; e da Lei Complementar nº 6/2001 - Estatuto do Pessoal do Magistério do Município de Mariana e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Cachoeira do Brumado

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Cachoeira do Brumado

Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais a contribuintes de baixa renda e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Defesa Social e dá outras providências

Dá denominação oficial de Rua Cid Couto Pereira, a atual Rua L no Bairro Santo Antônio, em Mariana MG

Dá denominação oficial de Rua Antônio Carlos Gonçalves, a atual Rua 1 no Bairro São Cristóvão

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Mariana e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera os anexos I, II e VII da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.