Legislação
PesquisarLei N° 1.968/2006
Abertura de Crédito adicional especial Desencolvimento econômico e turismo
Lei N° 1.968/2006
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1967/2006
Autoriza o chefe executivo municipal a proceder a adesao do município de Mariana junto ao samu
Lei N° 1.967/2006
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a procedera adesão do Município de Mariana junto ao SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região de Ouro Preto MG
Lei Municipal Nº 1966/2006
Autoriza abertura de crédito especial as secretarias municipais
Lei N° 1.966/2006
Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1965/2006
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais
Lei N° 1.965/2006
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1964/2006
Autoriza abertura de crédito suplementar as secretarias municipais
Lei N° 1.964/2006
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1963/2006
Autoriza o chefe executivo municipal alienar veículos adquiridos