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Projeto de Lei Nº 376/2004

Projetos de Leis
116
1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre a abertura de credito especial

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Projeto de Lei Nº 376/2004

Projetos de Leis
155
1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 375/2004

Projetos de Leis
136
1

Altera dispositivos da lei 527 de 09 05 1979 estabelece horario de funcionamento para o comercio aos sabados e da outras providencias

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Projeto de Lei Nº 375/2004

Projetos de Leis
121
1

Altera dispositivos da Lei 527 de 09/05/1979 estabelece horário de funcionamento para o comércio aos sábados e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 373/2004

Projetos de Leis
120
1

cria o conselho municipal do idoso, dispoe sobre a politica de assistencia ao idoso e da outras providencias

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Projeto de Lei Nº 373/2004

Projetos de Leis
127
1

Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política de Assistência ao idoso e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 372/2004

Projetos de Leis
145
1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de ação social e da outras providencias

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Projeto de Lei Nº 372/2004

Projetos de Leis
111
1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 370/2004

Projetos de Leis
105
1

Institui programa de receptividade turistica monitur e da outras providencias

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Projeto de Lei Nº 370/2004

Projetos de Leis
883
1

Institui programa de receptividade turística MONITOUR e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 369/2004

Projetos de Leis
127
1

Dispoe sobre a regularização dos criterios adicionais suplementares abertos no orçamento dos poderes legislativos e executivo

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Projeto de Lei Nº 369/2004

Projetos de Leis
100
1

Substitutivo nº 01 - Dispõe sobre a regularização dos créditos adicionais suplementares abertos no orçamento dos poderes legislativo e executivo do município de Mariana exercício 2001

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Projeto de Lei Nº 368/2004

Projetos de Leis
115
1

Dispoe sobre a regularização dos creditos adicionais suplementares abertos

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Projeto de Lei Nº 368/2004

Projetos de Leis
492
1

Convalida a abertura dos créditos suplementares no orçamento da Câmara Municipal de Mariana no exercício de 2001

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Projeto de Lei Nº 367/2004

Projetos de Leis
118
1

Altera disposiçoes da Lei Municipal Nº 1722 2003 que institui o programa municipal de recuperação de receitas

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