Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 1.162/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SEJA REALIZADA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO VAZAMENTO DA FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA E O CAMPO NA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS.
Autor
Indicação Nº 1.161/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SEJA REALIZADA A REFORMA NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CAFUNDÃO.
Autor
Indicação Nº 1.160/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE CAFUNDÃO.
Autor
Indicação Nº 1.159/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SEJA REALIZADA A REFORMA EM TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SERRA DO CARMO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POMBAL.
Autor
Indicação Nº 1.158/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
QUE SEJA REALIZADO TAPA BURRACO NA AVENIDA DA CONQUISTA PROXIMO AO NUMERO 81
Autor
Indicação Nº 1.157/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA BELA VISTA.
Autor
Indicação Nº 1.156/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) ANTES DA PONTE LOCALIZADA NA VIA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE BARRO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO DE BARRO BRANCO.
Autor
Indicação Nº 1.155/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
Solicita que sejam feitos estudos para viabilizar a implantação de uma torre de telefonia móvel na Comunidade do Borba, com o objetivo de ampliar a cobertura do sinal de telefonia celular e de internet móvel na localidade
Autor
Indicação Nº 1.154/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
Solicita que sejam realizados estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de rede pública de iluminação no acesso à Comunidade do Borba, proporcionando maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via.
Autor
Indicação Nº 1.153/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
Que seja feito a construção de um Centro Comunitário na Comunidade do Borba, visando atender às necessidades sociais, culturais, educacionais e de convivência dos moradores da localidade.
Autor
Indicação Nº 1.152/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
QUE SEJA REALIZADO UM REFORÇO NO ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA NA UBS CACHOEIRA DO BRUMADO.
Autor
Indicação Nº 1.150/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
Construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Morada do Sol.
Autor
Indicação Nº 1.148/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SOLICITO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE HANDEBOL NA QUADRA DO SUBDISTRITO DE MAINART, CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO FOI RECENTEMENTE REFORMADO E ENCONTRA-SE EM PLENAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.
Autor
Indicação Nº 1.147/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DA QUADRA ESPORTIVA DO SUBDISTRITO DE MAINART, A FIM DE EVITAR QUE AS BOLAS ATINJAM O TELHADO DA ESCOLA LOCALIZADA AO LADO, CONFORME IMAGEM (ANEXO I).
Autor
Indicação Nº 1.146/2026
Proposição- Parlamentar
- 17/08/2026
- 1
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA QUADRA DO SUBDISTRITO DE MAINART, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 893
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 15.409
- Menções 115
- Moções 112
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00


