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Lei N° 1.672/2002

Leis Municipais
137
1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Lei N° 1.671/2002

Leis Municipais
89
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.670/2002

Leis Municipais
97
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.669/2002

Leis Municipais
101
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.668/2002

Leis Municipais
158
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.667/2002

Leis Municipais
119
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.666/2002

Leis Municipais
239
1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Furquim

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Lei N° 1.665/2002

Leis Municipais
100
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.664/2002

Leis Municipais
101
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências

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Lei N° 1.663/2002

Leis Municipais
104
1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Compasso

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Lei N° 1.662/2002

Leis Municipais
100
1

Dá denominação oficial à sala de odontologia em Unidade de Saúde do distrito de Passagem de Mariana

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Lei N° 1.661/2002

Leis Municipais
98
1

Dá denominação oficial à sala de curativos em unidade de saúde do distrito de Passagem de Mariana

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Lei N° 1.660/2002

Leis Municipais
131
1

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , o Conselho Tutelar e dá Outras Providência

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Lei N° 1.660/2002

Leis Municipais
98
1

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e da Outras Providências

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Lei N° 1.659/2002

Leis Municipais
82
1

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Subdistrito de Barro Branco

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