Lei N° 1.672/2002
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio de filiação a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga AMAPI; abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei N° 1.671/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.670/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.669/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.668/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.667/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.666/2002
Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Furquim
Lei N° 1.665/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.664/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria abaixo e dá outras providências
Lei N° 1.662/2002
Dá denominação oficial à sala de odontologia em Unidade de Saúde do distrito de Passagem de Mariana
Lei N° 1.661/2002
Dá denominação oficial à sala de curativos em unidade de saúde do distrito de Passagem de Mariana
Lei N° 1.660/2002
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , o Conselho Tutelar e dá Outras Providência
Lei N° 1.660/2002
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e da Outras Providências
Lei N° 1.659/2002
Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Subdistrito de Barro Branco