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Lei Complementar N° 016/2004

Leis Complementares
679
1

Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana Parte geral do Desenvolvimento Sustentável do Município.

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Lei nº 1.815.2003

Leis Municipais
92
1

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariana para o exercício financeiro de 2004.

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Lei nº 1.814.2003

Leis Municipais
82

Institui a Semana Municipal da Igreja Evangélica e dá outras providências.

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Lei nº 1.814.2003

Leis Municipais
91
1

Institui a Semana Municipal da Igreja Evangélica e dá outras providências.

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Lei nº 1.813.2003

Leis Municipais
81
1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências.

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Lei nº 1.812.2003

Leis Municipais
102
1

Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo de Mariana.

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Lei N° 1.811/2003

Leis Municipais
103
1

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Especial: Escola Municipal de Ensino Especial Izaltino Teodoro de Almeida júnior (APAE)

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Lei N° 1.810/2003

Leis Municipais
94
1

Abertura de Crédito Suplentar

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Lei N° 1.809/2003

Leis Municipais
112
1

Praça Cascalheira

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Lei N° 1.808/2003

Leis Municipais
100
1

Abertura de Crédito Suplementar

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Lei N° 1.807/2003

Leis Municipais
91
1

Rua Vicente de Paula Saldanha

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Lei N° 1.806/2003

Leis Municipais
99
1

Rua Padre Avelar em Cachoeira

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Lei N° 1.805/2003

Leis Municipais
91
1

Abertura de Crédito Suplementar

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Lei N° 1.804/2003

Leis Municipais
97
1

Abertura de crédito suplementar

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Lei N° 1.803/2003

Leis Municipais
95
1

Criação do CONSEA

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