Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 1.325/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTONIO MARCOS PINHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 90, NO DISTRITO DE FURQUIM.
Autor
Indicação Nº 1.324/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
SEJA AVALIADA, JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BANDEIRANTES, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM HORÁRIO DE ÔNIBUS DE PREFERENCIA APÓS AS 16h COM SAÍDA DE MARIANA AO DISTRITO DE BANDEIRANTES.
Autor
Indicação Nº 1.323/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Sejam realizado tapa-buraco na Belo Horizonte, próximo ao n°101, Santo Antônio.
Autor
Indicação Nº 1.322/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Sejam realizada Manutenção da canaleta de drenagem na rua Cajazeira, próximo ao n°738, Rosário.
Autor
Indicação Nº 1.321/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Realizar a revitalização das vias do Bairro São Pedro, com foco nas seguintes ruas: · Rua Gamarano · Rua Professor Lauro Morais · Rua Escultor José Mesquita
Autor
Indicação Nº 1.320/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
CAPINA E ROÇADA NA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, ENTRE A RUA PARAISO E A RUA SERRA DO CARMO.
Autor
Indicação Nº 1.319/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
para que sejam realizados serviços de limpeza no córrego localizado no Bairro da Chácara.
Autor
Indicação Nº 1.318/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Realizar a revitalização urbana ao longo da Rua Antônio Pacheco até a Rua Dom Silvério, no Bairro São Pedro.
Autor
Indicação Nº 1.317/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
a substituição das lixeiras de ferro que se encontram danificadas, deterioradas ou sem condições adequadas de uso, tanto na sede do Município quanto nos distritos de Mariana.
Autor
Indicação Nº 1.316/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, financeira e administrativa visando à instalação de lixeira pública e implantação de faixa de pedestres na Rua África, no 20, no bairro Jardim Santana.
Autor
Indicação Nº 1.315/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, financeira e administrativa visando à pavimentação asfáltica da Rua Marisa, localizado no Distrito de Cláudio Manoel, tendo como referência a rua do Tanquinho de Leite.
Autor
Indicação Nº 1.314/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Desobstrução e a limpeza do bueiro localizado na Rua Sabará, no bairro Cabanas, em frente ao número 61.
Autor
Indicação Nº 1.313/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Substituição da placa de identificação e informações sobre a cidade, localizada na Rua Cascalheira, no bairro Barro Preto, em frente ao número 553.
Autor
Indicação Nº 1.312/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
a manutenção na iluminação da Quadra Antônio Barú, localizada no final da Rua Praia da Tijuca, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autor
Indicação Nº 1.311/2026
Proposição- Parlamentar
- 21/09/2026
- 1
Que sejam promovidos workshops, capacitações e ações de orientação destinados aos produtores e organizadores de eventos do Município de Mariana/MG, acerca das novas regras, procedimentos e exigências estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal por meio de decreto para a realização de eventos, bem como seja promovida a capacitação da equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Eventos e Comunicação, para prestar orientações claras, padronizadas e detalhadas aos produtores, incluindo a elaboração e distribuição de material impresso contendo o passo a passo dos procedimentos necessários para a regularização e realização dos eventos.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Decretos 1
- Portarias 893
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 15.548
- Menções 117
- Moções 132
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.918
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00






