Pesquisar
X

Projeto de Lei Nº 151/2002

Projetos de Leis
105
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 150/2002

Projetos de Leis
122
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 149/2002

Projetos de Leis
133
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 147/2002

Projetos de Leis
134
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 145/2002

Projetos de Leis
133
1

Institui o Conselho Municipal de Turismo, regulamenta o Artigo 134 e seguintes da LOM e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 144/2002

Projetos de Leis
125
1

Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Distrito de Águas Claros

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 142/2002

Projetos de Leis
133
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 141/2002

Projetos de Leis
153
1

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 140/2002

Projetos de Leis
139
1

Dá denominação Oficial a Logradouros Públicos nesta cidade e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 139/2002

Projetos de Leis
138
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 138/2002

Projetos de Leis
163
1

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar 04 de 03/12/2001 que Cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 137/2002

Projetos de Leis
157
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial às secretarias abaixo e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 135/2002

Projetos de Leis
342
1

Cria cargos na administração Pública Direta. Altera Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 133/2002

Projetos de Leis
109
1

Autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei Nº 132/2002

Projetos de Leis
147
1

Dispõe sobre o programa de garantia de renda mínima, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar