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Lei Municipal Nº 1897/2005

Leis Municipais
182
1

Disciplina o uso de cacamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos

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Lei N° 1.897/2005

Leis Municipais
98
1

Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1896/2005

Leis Municipais
115
1

Altera diapositivo da lei 1606.05 que dispoe sobre plano plurianual 2002-2005

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Lei N° 1.896/2005

Leis Municipais
88
1

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1895/2005

Leis Municipais
111
1

Dispoe sobre incentivo fiscal para realizacao de projetos culturais

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Lei N° 1.895/2005

Leis Municipais
114
1

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1894/2005

Leis Municipais
102
1

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educação e da outras providencias

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Lei N° 1.894/2005

Leis Municipais
124
1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências .

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Lei Municipal Nº 1893/2005

Leis Municipais
134
1

Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria de obras

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Lei N° 1.893/2005

Leis Municipais
97
1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1892/2005

Leis Municipais
120
1

Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher e dá outras providências

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Lei N° 1.892/2005

Leis Municipais
142
1

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1891/2005

Leis Municipais
129
1

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de administração e dá outras providências

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Lei N° 1.891/2005

Leis Municipais
122
1

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 1890/2005

Leis Municipais
106
1

Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências

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