Lei Municipal Nº 1897/2005
Disciplina o uso de cacamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos
Lei N° 1.897/2005
Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1896/2005
Altera diapositivo da lei 1606.05 que dispoe sobre plano plurianual 2002-2005
Lei N° 1.896/2005
Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1895/2005
Dispoe sobre incentivo fiscal para realizacao de projetos culturais
Lei N° 1.895/2005
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1894/2005
Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educação e da outras providencias
Lei N° 1.894/2005
Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências .
Lei Municipal Nº 1893/2005
Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria de obras
Lei N° 1.893/2005
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1892/2005
Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher e dá outras providências
Lei N° 1.892/2005
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1891/2005
Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de administração e dá outras providências
Lei N° 1.891/2005
Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1890/2005
Autoriza abertura de crédito suplementar a secretaria municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências