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Projeto de Lei Nº 017/2001

Projetos de Leis
208
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 017/2001

Projetos de Leis
221
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências.

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Indicação nº 17/2001

Indicações
229
1

Instalação de telefone público nas localidades do Bairro Gogo e nos subdistritos Pedra, Vargem, Pombal, Cuiabá, Constantino, Paraísos, Goiabeiras, Paracatu, Castro, Arraial Novo em Furquim e Campina.

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Projeto de Lei Nº 016/2001

Projetos de Leis
209
1

Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e dá outras Providências.

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Indicação nº 16/2001

Indicações
232
1

Reforma do muro do cemitério de Cachoeira do Brumado

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Projeto de Lei Nº 015/2001

Projetos de Leis
220
1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município

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Indicação nº 15/2001

Indicações
253
1

Criação e implantação do distrito industrial

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Projeto de Lei nº 14/2001

Projetos de Leis
195
1

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
221
1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outas providências

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
216
1

Cria cargos na Administração pública direta,altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 011/2001

Projetos de Leis
231
1

Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do Marianense Futebol Clube

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Projeto de Lei Nº 010/2001

Projetos de Leis
221
1

Cria Cargos de Assessor Legislativo,em comissão,de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana.

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Lei Complementar N° 009/2001

Leis Complementares
196
1

Altera dispositivos da Lei Complementar 03/2001 e dá outras providencias

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Projeto de Lei Nº 009/2001

Projetos de Leis
266
2

Autoriza parcelamento de debito para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 008/2001

Leis Complementares
209
1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana e dá Outras providencias

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