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Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 081/2005

Projetos de Leis
172
1

Adequa o Artigo 100 da Lei Complementar nº 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.

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Indicação nº 81/2005

Indicações
201
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Pavimentação da Trav. Irma Labourê e extensão de poste de energia elétrica na referida travessa

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Projeto de Lei Nº 080/2005

Projetos de Leis
119
1

Dispoe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009

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Projeto de Lei Nº 080/2005

Projetos de Leis
108
1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009.

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Projeto de Lei Nº 079/2005

Projetos de Leis
113
1

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2006

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Projeto de Lei Nº 079/2005

Projetos de Leis
112
1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2006.

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Projeto de Lei Nº 078/2005

Projetos de Leis
121
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial a secretaria municipal de cultura

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Projeto de Lei Nº 078/2005

Projetos de Leis
99
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura.

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Projeto de Lei Nº 077/2005

Projetos de Leis
112
1

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre abertura de crédito especial ao orcamento vigente

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Projeto de Lei Nº 077/2005

Projetos de Leis
107
1

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Nº 076/2005

Projetos de Leis
104
1

Regulamenta os artigos 59 a 61 da lei complementar 16.2003 que institui o plano diretor Urbano ambiental do município de Mariana

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Projeto de Lei Nº 076/2005

Projetos de Leis
119
1

Regulamenta os Artigos 59 a 61 da Lei Complementar nº 016/2003, define diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 075/2005

Projetos de Leis
135
1

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

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Projeto de Lei Nº 075/2005

Projetos de Leis
117
1

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 074/2005

Projetos de Leis
107
1

Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias

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