Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 081/2005
Adequa o Artigo 100 da Lei Complementar nº 05 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.
Indicação nº 81/2005
Pavimentação da Trav. Irma Labourê e extensão de poste de energia elétrica na referida travessa
Projeto de Lei Nº 080/2005
Dispoe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009
Projeto de Lei Nº 080/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009.
Projeto de Lei Nº 079/2005
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de mariana para o exercicio financeiro de 2006
Projeto de Lei Nº 079/2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2006.
Projeto de Lei Nº 078/2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial a secretaria municipal de cultura
Projeto de Lei Nº 078/2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto de Lei Nº 077/2005
Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre abertura de crédito especial ao orcamento vigente
Projeto de Lei Nº 077/2005
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 076/2005
Regulamenta os artigos 59 a 61 da lei complementar 16.2003 que institui o plano diretor Urbano ambiental do município de Mariana
Projeto de Lei Nº 076/2005
Regulamenta os Artigos 59 a 61 da Lei Complementar nº 016/2003, define diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 075/2005
Autoriza abertura de crédito especial as secretarias
Projeto de Lei Nº 075/2005
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 074/2005
Autoriza abertura de credito suplementar a secretaria municipal de educação e da outras providencias