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Projeto de Lei Nº 044/2001

Projetos de Leis
202
1

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 043/2001

Projetos de Leis
205
1

Da denominação oficial de Rua Vinhático,Bairro do Rosário ao trecho que se inicia na Rua Cerejeira,e termina na Rua Perimetral Sucupira.

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Projeto de Lei Nº 042/2001

Projetos de Leis
203
1

Da denominação oficial de Rua Bromélia,Bairro Jardim dos Inconfidentes,ao Trecho que se inicia na Rua M,termina na Rua das Rosas,Bairro São Cristóvão.

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Projeto de Lei Nº 041/2001

Projetos de Leis
207
1

Altera dispositivo da lei nº 1521/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001;institui o programa de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 039/2001

Projetos de Leis
194
1

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial ao Orçamento Vigente, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1521/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 039/2001

Projetos de Leis
206
1

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Santana AMBS e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 038/2001

Projetos de Leis
216
1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 037/2001

Projetos de Leis
224
1

Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com a Companhia de Distrito Industrial do Estado de Minas Gerais CDI e da das outras providências.

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Projeto de Lei Nº 036/2001

Projetos de Leis
237
1

Altera disposições da Lei Complementar 001/2001 de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 035/2001

Projetos de Leis
228
1

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 034/2001

Projetos de Leis
244
1

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Mariana

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Projeto de Lei Nº 034/2001

Projetos de Leis
234
1

Dá denominação oficial a Escola Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 033/2001

Projetos de Leis
227
1

Dispõe sobre a instituição do regime Jurídico único do Servidor Público Civil no Município de Mariana dá outras providências.

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