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Projeto de Lei Nº 015/2001

Projetos de Leis
265
1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município

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Indicação nº 15/2001

Indicações
301
1

Criação e implantação do distrito industrial

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Projeto de Lei nº 14/2001

Projetos de Leis
245
1

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
261
1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outas providências

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
260
1

Cria cargos na Administração pública direta,altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 011/2001

Projetos de Leis
281
1

Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do Marianense Futebol Clube

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Projeto de Lei Nº 010/2001

Projetos de Leis
272
1

Cria Cargos de Assessor Legislativo,em comissão,de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana.

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Lei Complementar N° 009/2001

Leis Complementares
236
1

Altera dispositivos da Lei Complementar 03/2001 e dá outras providencias

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Projeto de Lei Nº 009/2001

Projetos de Leis
318
2

Autoriza parcelamento de debito para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 008/2001

Leis Complementares
257
1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana e dá Outras providencias

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Projeto de Lei Nº 008/2001

Projetos de Leis
286
1

Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente,altera dispositivos da Lei 1520/2000 e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 007/2001

Leis Complementares
8557
1

Institui o Código Tributario Municipal e dá outras providencias.

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