Declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba Mirim Maestro Athayde dos Santos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1606/2001 que dispõe sobre o plano plurianual 2002 2005 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências.

Altera denominação oficial de ruas e avenida do Bairro Vale Verde.

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, regulamenta o Artigo 134 e seguintes da LOM e dá outras providências

Dá denominação oficial a logradouro público neste município

Autoriza abertura abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências

Define os valores máximos para quitação à vista de decisões judiciais e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.