Lei Complementar N° 005/2001
Leis Complementares
2875
1
Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Municipio de Mariana e dá outras providencias
Projeto de Lei Nº 005/2001
Projetos de Leis
307
1
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desporto.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2001
Projetos de Leis
212
1
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Complementar N° 004/2001
Leis Complementares
382
1
Cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providencias.
Lei Complementar N° 004/2001
Leis Complementares
257
1
Cria a guarda municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho
Projeto de Lei nº 4/2001
Projetos de Leis
273
Dá nova redação ao Artigo nº 32 da Lei nº 1451/99 e dá outras providências.
Lei Complementar N° 003/2001
Leis Complementares
417
1
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Mariana
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2001
Projetos de Leis
1525
1
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana MG
Projeto de Lei Nº 003/2001
Projetos de Leis
323
1
Abertura de crédito adicional especial ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2001
Projetos de Leis
323
1
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana - MG.
Lei Complementar N° 002/2001
Leis Complementares
263
1
Altera disposições da Lei complementar nº 001/2001 de 27 de julho e dá outras providencias
Projeto de Lei Nº 002/2001
Projetos de Leis
335
2
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,define e quantifica os cargos de pavimento de Comissão
Indicação nº 2/2001
Indicações
403
1
José Jarbas Ramos Filho (Zezé de Nêgo)
Construção de uma Escola Rural no Subdistrito de Ponte do Gama
Lei Complementar N° 001/2001
Leis Complementares
314
1
Dispõe sobre a instituição do regime juridico único do servidor público civil do Municipio de Mariana.
Lei Complementar N° 001/2001
Leis Complementares
274
1
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor publico civil