Lei Complementar N° 004/2001
Cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providencias.
Lei Complementar N° 004/2001
Cria a guarda municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho
Projeto de Lei nº 4/2001
Dá nova redação ao Artigo nº 32 da Lei nº 1451/99 e dá outras providências.
Lei Complementar N° 003/2001
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Mariana
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2001
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana MG
Projeto de Lei Nº 003/2001
Abertura de crédito adicional especial ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2001
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana - MG.
Lei Complementar N° 002/2001
Altera disposições da Lei complementar nº 001/2001 de 27 de julho e dá outras providencias
Projeto de Lei Nº 002/2001
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,define e quantifica os cargos de pavimento de Comissão
Indicação nº 2/2001
Construção de uma Escola Rural no Subdistrito de Ponte do Gama
Lei Complementar N° 001/2001
Dispõe sobre a instituição do regime juridico único do servidor público civil do Municipio de Mariana.
Lei Complementar N° 001/2001
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor publico civil
Indicação nº 1/2001
Calçamento da estrada que liga a estrada asfaltada Monsenhor Horta - Paracatu a comunidade de Caetano Pinto
Emenda a Lei Orgânica nº 1/2001
Dá nova redação ao caput do art 83 da Lei Orgânica do Município.