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Lei Nº 3329/2020

Leis Municipais
21
1

Institui a Semana Municipal da Luta LGBTQIA+

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Lei Nº 3328/2020

Leis Municipais
28
1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

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Lei Nº 3327/2020

Leis Municipais
42
1

Fica incluído no Calendário Municipal o Janeiro Branco – Campanha de Estímulo aos cuidados á saúde Mental e Bem Estar com ênfase na prevenção da depressão e transtorno de ansiedade.

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Lei nº 3326/2020

Leis Municipais
46
1

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a renovar convênio com a APAE e dá outras providências.

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Lei Nº 3325/2020

Leis Municipais
33
1

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pessoas com Deficiência de Mariana – ADEM

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Lei nº 3324/2020

Leis Municipais
24
1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

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Lei Nº 3323/2020

Leis Municipais
36
1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Lei Nº 3322/2020

Leis Municipais
26
1

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

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Lei Nº 3318/2020

Leis Municipais
26
1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2020.

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Lei Nº 3300/2020

Leis Municipais
22
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá Denominação oficial aos logradouros públicos que menciona no Santa Clara e dá outras providências

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Indicação nº 492/2020

Indicações
0
1

Realização de intervenção na pavimentação asfáltica na Rua Venezuela no Bairro Marilia de Dirceu.

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Indicação nº 491/2020

Indicações
1
1

Realização de Pavimentação Asfáltica das Ruas do Bairro Vila Maquiné conforme relação abaixo: * Rua Bela Vista (operação tapa buraco) Trevo da APAE até quebra molas de frente a Empresa Tele Caçambas; * Rua 09 de Julho (Paralela pista de caminhada), da metade da ia até próximo ao final (canto esquerdo ao lado pista). * Rua três, próximo ao quebra molas de frente a quadra , na altura do cruzamento com a Rua Quatro.

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Indicação nº 490/2020

Indicações
0
1

Realizar a manutenção do calçamento na Rua Antônio Olinto, Bairro São Gonçalo.

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Indicação nº 489/2020

Indicações
1
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Solicita-se Reforma da Pintura do Salão Comunitário do Bairro Santo Antônio.

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Indicação nº 488/2020

Indicações
0
1

Solicita-se limpeza do bueiro na Rua Olaria, em frente ao no 285, em Cachoeira do Brumado.

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