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Indicação nº 19/2001

Indicações
39
1

Construção de uma escola nas seguintes localidades Alto do Rosário, distrito de Monsenhor Horta, Padre Viegas.

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Projeto de Lei Nº 018/2001

Projetos de Leis
97
1

Autoriza a Regularização dos documentos a Frota Municipal de Veículos Automotores e dá outras providências.

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Indicação nº 18/2001

Indicações
42
1

Pavimentação das Ruas das localidades de Águas Claras à Cláudio Manoel, de Sta. Rita Durão até ponte da Rod. que liga Mariana à Sta. Bárbara, distrito Barro Branco e Mainart

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Projeto de Lei Nº 017/2001

Projetos de Leis
101
1

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

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Projeto de Lei Nº 017/2001

Projetos de Leis
104
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências.

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Indicação nº 17/2001

Indicações
41
1

Instalação de telefone público nas localidades do Bairro Gogo e nos subdistritos Pedra, Vargem, Pombal, Cuiabá, Constantino, Paraísos, Goiabeiras, Paracatu, Castro, Arraial Novo em Furquim e Campina.

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Projeto de Lei Nº 016/2001

Projetos de Leis
95
1

Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e dá outras Providências.

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Indicação nº 16/2001

Indicações
46
1

Reforma do muro do cemitério de Cachoeira do Brumado

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Projeto de Lei Nº 015/2001

Projetos de Leis
109
1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município

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Indicação nº 15/2001

Indicações
43
1

Criação e implantação do distrito industrial

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
92
1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outas providências

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Projeto de Lei Nº 012/2001

Projetos de Leis
106
1

Cria cargos na Administração pública direta,altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 011/2001

Projetos de Leis
111
1

Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do Marianense Futebol Clube

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Projeto de Lei Nº 010/2001

Projetos de Leis
105
1

Cria Cargos de Assessor Legislativo,em comissão,de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana.

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Lei Complementar N° 009/2001

Leis Complementares
105
1

Altera dispositivos da Lei Complementar 03/2001 e dá outras providencias

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