CONTRATO Nº 004/2023/CMM – CONTRATADO: ANDREZA ALMEIDA GOMES GUIMARÃES, inscrita no CPF nº 051.XXX.XXX-89. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida dos Salgueiros, nº 49, bairro Jardim dos Inconfidentes, para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2023. VALOR MENSAL: R$2.671,32 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 005/2023/CMM – CONTRATADO: RONALDO AGOSTINHO FRAGA, inscrito no CNPJ nº 44.449.954/0001-51. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lava-jato para higienização dos veículos que atendem ao setor de transporte da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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RETIFICAÇÃO à Dispensa de Licitação nº 003/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana, edição 2347, de 16 de Janeiro de 2023, página 01. ONDE SE LÊ: “Valor:R$3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais)”, LEIA-SE: “Valor: R$2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais)”. Mariana, 16 de Janeiro de 2023. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.