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Projeto de Lei nº 116/2024

Projetos de Leis
27
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 101/2024

Projetos de Leis
86
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 95/2024

Projetos de Leis
99
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 95/2024

Projetos de Leis
52
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 33/2024

Projetos de Leis
40
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.

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Projeto de Lei nº 30/2024

Projetos de Leis
60
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Institui no calendário de eventos e festas do Município o Trilhão de Moto em Cachoeira do Brumado.

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Projeto de Lei nº 11/2024

Projetos de Leis
118
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

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Projeto de Lei nº 147/2023

Projetos de Leis
68
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Denomina-se Campo Geraldo da Silva Ramos o Campo de Futebol Localizado no distrito de Mainart, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 136/2023

Projetos de Leis
64
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Institui o programa Adote uma Escola, no Município.

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Projeto de Lei nº 56/2023

Projetos de Leis
149
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 53/2023

Projetos de Leis
148
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 49/2023

Projetos de Leis
146
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.

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Projeto de Lei nº 44/2023

Projetos de Leis
141
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 40/2023

Projetos de Leis
128
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 27/2023

Projetos de Leis
140
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.

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