Projeto de Lei nº 116/2024
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2024
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95/2024
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95/2024
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mariana, o Dia Alusivo à Família Acolhedora e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2024
Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.
Projeto de Lei nº 30/2024
Institui no calendário de eventos e festas do Município o Trilhão de Moto em Cachoeira do Brumado.
Projeto de Lei nº 11/2024
Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.
Projeto de Lei nº 147/2023
Denomina-se Campo Geraldo da Silva Ramos o Campo de Futebol Localizado no distrito de Mainart, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 136/2023
Institui o programa Adote uma Escola, no Município.
Projeto de Lei nº 56/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 53/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 49/2023
Instituir no Calendário Oficial Cultural de datas comemorativas no Âmbito do Município, o Evento Festa dos Caminhões de Mariana-MG.
Projeto de Lei nº 44/2023
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos,realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 40/2023
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Virada de Ano/Réveillon da Cidade Alta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2023
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Mariana, o evento intitulado Arraiá cidade Alta e dá outras providencias.