Requerimento nº 08/2025
Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.
Requerimento nº 07/2025
Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.
Indicação nº 1101/2024
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: * Manutenção em vazamento de esgoto na rua dom Viçoso, em frente ao número 102, no centro.
Indicação nº 1100/2024
Afundamento de parte do asfalto, solicita-se avaliação manutenção na rua do campinho, em frente ao n° 410, de Passagem de Mariana.
Indicação nº 1076/2024
Solicita-se possibilidade de designação de um segurança/vigia para a casa de apoio Mariana, localizada na AV. Francisco Sales 1643, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte.
Indicação nº 1065/2024
Solicita-se recapeamento asfáltico na Rua da Praia, em frente ao n° 150, em Passagem de Mariana.
Indicação nº 1059/2024
Solicita-se prorrogação do prazo de validade de por mais 2 anos, do concurso público de 2022, cujo prazo expira no dia 03 de janeiro de 2025.
Indicação nº 1058/2024
Solicita-se construção de passarela ligando a descida da Vila São Vicente até a Rua da Praia em Passagem de Mariana.
Indicação nº 1057/2024
Solicita-se melhoria na iluminação interna, com mais pontos de holofotes, do ginásio poliesportivo em Passagem de Mariana.
Indicação nº 1053/2024
Solicita-se troca de tampa do bueiro, na Rua 16 de Julho, em frente ao nº 321, (Posto Vila do Carmo), no Centro.
Indicação nº 1052/2024
Solicita-se substituição de lâmpada em poste de iluminação pública, na Rua Urca, em frente ao nº 3, Bairro Nossa Senhora de Aparecida.
Indicação nº 1051/2024
Solicita-se a construção da nova Escola Municipal de Passagem de Mariana, seja planejado um espaço para ser destinado ao programa escola em tempo integral
Indicação nº 1014/2024
Solicita-se que os próximos concursos destinados a Guarda Municipal passem a exigir curso de nível superior como critério de escolaridade e que seja modificada a Lei do plano de carreira contemplando como nível superior os servidores já concursados.
Indicação nº 1012/2024
Solicita-se prioridade máxima nos encaminhamentos de pacientes pdc para especialidades da Área de Saúde.
Indicação nº 997/2024
Solicita-se desassoreamento do córrego, na Rua Campo Grande, no Bairro Santo Antônio.